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Plan of 2007, takes place in the urban planning of Natal/RN. This overlap generates
socioenvironmental conflicts, as the ones observed in ZPA9 (set of dunes and lagoons of Rio Doce),
in which urban agriculture occurs. Over time, the occupation at the now delimited AEIS have affected
the area classified as ZPA. However, especially with the operation of the
Amigo Verde
Project, that
provides technical assistance to the implementation of organic agriculture in the settlement,
addressing to minimize environmental impacts related to the vegetables production, a possibility of
conflict conciliation emerges. Considering the regulation process of ZPA9, in progress, this paper
aims to comprehend the adopted strategies to the delimitation of Gramorezinhos’ AEIS and the way
agricultural activities are seen when faced with environmental protection. The methodology
consisted in a literature review about urban agriculture and its relation with environmental protection,
a collection of secondary data and a research about the incident regulations on the study area on
public institutions, as well as an analysis of studies and proposals regarding ZPA9. The results reveal
a concern with the right of
dwelling through the proposition of a perimeter for Gramorezinho’s AEIS,
although there is a prevalence of environmental matters above social matters, regarding the
protection purpose for the area. Moreover, even with restrictions to some areas of the ZPA, including
the prohibition of using pesticides and allowing the continuity of agricultural activities, what shows a
possibility of conciliation between the right of dwelling and the reproduction of traditional rural
practices.
Keywords:
Urban Agriculture; Environmental Protection; Gramorezinho’s AEIS; ZPA 9.
1. INTRODUÇÃO
A Agricultura Urbana e Periurbana (AUP), apesar de não ser uma prática recente, tem despertado
o interesse de diversos atores, pelos diferentes benefícios que pode trazer para as cidades.
Contudo, a AUP não está isenta dos conflitos, que se manifestam de forma distinta no espaço e
expressam a coexistência de interesses também distintos. O avanço da urbanização sobre as áreas
periféricas, por exemplo, se configura como uma ameaça às áreas produtivas ali existentes, em um
contexto de intensa disputa pelo uso e apropriação do solo. Outro tipo de conflito que pode resultar
dessa atividade são os socioambientais, quando os interesses sociais como o da moradia ou da
reprodução de um modo de vida conflitam com a necessidade de proteção dos recursos naturais.
Isso ocorre, por exemplo, no momento em que atividades agrícolas se desenvolvem em áreas
ambientalmente protegidas em meio urbano, como Áreas de Proteção Permanente (APP), fato que
evidencia, entre outras, a seguinte questão: como conseguir conciliar, em casos como esse, o
interesse social com o interesse ambiental?
Buscando respostas para esta questão, analisa-se, neste trabalho, o exemplo da comunidade do
Gramorezinho, localizada no município de Natal/RN, considerado completamente urbano, mas que
abriga, em sua Região Administrativa Norte, uma área significativa reservada à prática da
agricultura, por iniciativa de um grupo de produtores que cultiva hortaliças nos quintais de suas
residências. O Gramorezinho é classificado pelo atual Plano Diretor de Natal - Lei 082/2007
(NATAL, 2007) como uma Área Especial de Interesse Social (AEIS) de segurança alimentar, ao
mesmo tempo em que se insere em uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA), denominada
“ecossistema de lagoas e dunas ao longo do Rio Doce”, sobreposição que engendra alguns conflitos
socioambientais. Tendo em vista que o processo de regulamentação da ZPA se encontra em curso,
o trabalho tem por objetivo compreender as estratégias adotadas para a delimitação da AEIS do
Gramorezinho e o modo como as atividades agrícolas são enxergadas face à proteção ambiental.