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238. AGRICULTURAURBANAE PROTEÇÃOAMBIENTAL: CONCILIAÇÕES
NECESSÁRIAS PARAAPERMANÊNCIADAAEIS DO GRAMOREZINHO NA
ZPA 9 EM NATAL/RN
MEDEIROS, Camila Bezerra Nobre de*
1
(cabnob@gmail.com); ATAÍDE, Ruth Maria da Costa
2
(rataide_58@hotmail.com)
1
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (PPGAU/UFRN), Brasil
2
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (PPGAU/UFRN), Brasil
*
Autor correspondente
RESUMO
Observa-se, no ordenamento urbano do município de Natal/RN, uma sobreposição entre o
reconhecimento de áreas com elevada precariedade social e urbanística, denominadas Áreas
Especiais de Interesse Social (AEIS), e os espaços delimitados como Zonas de Proteção Ambiental
(ZPAs), que objetivam a proteção de áreas ambientalmente frágeis, conforme estabelece o Plano
Diretor de 2007. Esta sobreposição engendra conflitos socioambientais, como os observados na
ZPA9 (conjunto de dunas e lagoas do Rio Doce), na qual se insere a AEIS de Segurança Alimentar
do Gramorezinho, onde se pratica a agricultura urbana. Durante muito tempo, a ocupação no
Gramorezinho conflitou com os objetivos de proteção da ZPA. Vislumbra-se, contudo, a
possibilidade de conciliação desses conflitos, especialmente a partir da atuação do Projeto Amigo
Verde, que provê assistência técnica para implantação da agricultura orgânica no assentamento.
Tendo em vista o processo de regulamentação da ZPA9, em curso, este trabalho busca
compreender que estratégias têm sido adotadas para a delimitação da AEIS do Gramorezinho e
como as atividades agrícolas são vistas face à proteção ambiental no processo. Realizou-se, para
isso, pesquisa bibliográfica acerca do tema da agricultura urbana e sua relação com a questão
ambiental, coleta de dados secundários sobre o assentamento e análise dos regramentos incidentes
sobre o Gramorezinho junto aos órgãos públicos, assim como uma avaliação dos estudos e das
propostas referentes à ZPA9. Os resultados revelam preocupação com a garantia do direito à
moradia a partir da proposição de um perímetro para a AEIS do Gramorezinho, apesar de
evidenciarem primazia do ambiental sobre o social, em cumprimento aos objetivos de proteção da
área. Ademais, mesmo com restrições para algumas frações da ZPA, incluindo a proibição do uso
de agrotóxicos, a continuidade da atividade agrícola é admitida, sinalizando a possibilidade de
conciliação entre o direito à moradia e à reprodução de práticas tradicionais rurais.
Palavras-chave:
Agricultura Urbana; Proteção Ambiental; AEIS do Gramorezinho; ZPA 9.
URBAN AGRICULTURE AND ENVIRONMENTAL PROTECTION:
NECESSARY CONCILIATIONS FOR GRAMOREZINHO’S AEIS
PERMANENCE IN THE ZPA 9 IN NATAL/RN
ABSTRACT
An overlap of the recognition of areas with high level of social and urban precariousness areas,
called Special Areas of Social Interest (AEIS), and spaces delimited as Zones of Environmental
Protection (ZPAs), that aim the protection of environmental fragile areas, as expressed by the Master