515 / 2158
515
A mobilização da sociedade é um desafio devido às limitações do processo participativo, em suas
diferentes escalas. Contemplar o protagonismo dos moradores de áreas de risco requer uma
mudança de cultura na relação gestão pública/sociedade, o que expõe a necessidade de
regulamentação da Lei 12.608/2012 quanto à adoção de mecanismos e estratégias que viabilizem
a efetividade desta participação. Este tema está relacionado à motivação dos pesquisadores do
grupo de pesquisa Gestão de Risco de Desastres (GRID), integrante do CEPED/RS-UFRGS, ao
desenvolver uma metodologia que promovesse o protagonismo desses moradores.
Através do Projeto FINEP, Rede
Morar.TS- Tecnologias Sociais para Habitação de Interesse
Social, este grupo desenvolveu a metodologia denominada “Tecnologia Social para Redução de
Vulnerabilidades Socioambientais”, integrante do Subprojeto 6 (Desenvolvimento de sistemas e
metodologias para redução da vulnerabilidade de moradias em situações de risco ambiental com
uso de TS). A metodologia, certificada como TS pela Fundação Banco do Brasil em 2013, foi
desenvolvida através de encontros entre pesquisadores e moradores. Pautados pela troca de
saberes - conhecimento local e visão técnica, se direcionaram à compreensão da realidade da
comunidade, criando um novo conhecimento baseado no aprendizado com o outro, renunciando à
concepção tradicional que associa poder e conhecimento. Todos aprendem e avançam. O
conhecimento da comunidade acerca de todas as suas manifestações sociais - fragilidades e
potencialidades, possibilita as condições e os instrumentos objetivos e subjetivos para transformar
a realidade com eficácia (FAUNDEZ, 1993).
O processo participativo efetivado em 5 comunidades abordou a complexidade da interação ser
humano e ambiente e suas consequências, contribuindo para a qualificação da percepção de risco
dos moradores. O acesso a novos conhecimentos que levam à compreensão da comunidade de
uma forma mais abrangente e complexa pode constituir-se em um caminho possível para
empoderar os moradores, interferindo na sua busca por melhorias socioambientais.
1.1 Caracterização das áreas de atuação
Desenvolvida através do projeto Morar. TS em 3 comunidades - Morro do Vital Brazil (Niterói/RJ),
Amorim/Manguinhos (Rio de Janeiro/RJ), e Ilhas das Flores (Porto Alegre/RS), a Tecnologia Social
para Redução de Vulnerabilidades Socioambientais foi reaplicada nas comunidades Bairro Praia
(Lajeado/RS) e Bairro Oriental (Estrela/RS), no âmbito do Projeto Desenvolvimento e Apoio à
Implantação de uma Estratégia Integrada de Prevenção de Riscos Associados a Regimes
Hidrológicos na Bacia do Taquari-Antas/RS. O Quadro 1 caracteriza as comunidades.