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others, it is possible to notice missing parts in related to the lack of representativeness of the
population directly affected by natural disasters. This possibly occurs because in most cases the risk
areas are occupied by socially vulnerable families and, because of that, not included in city
discussions. This article will present the approach used by the University Center For Disaster Studies
and Research (CEPED/RS) to promote the mobilization and community participation focused on risk
management. The utilized method is composed by a series of systematic meetings with communities
of precarious settlements located in areas susceptible to dangerous processes, promoting the
empowerment through participation, valuing the local knowledge and developing the dwellers’ risk
perception. The article will present part of the results obtained throughout the development of this
process in five communities located in the states of Rio Grande do Sul and Rio de Janeiro. Through
collective reflections about the elements that compose the natural and constructed environments
present inside the territory and its relation with threats, the process developed allowed the search
for solutions to reduce risks, as well as urban, social and habitational improvements. The application
of the method, grounded on the establishment of a process, opposing punctual and disconnected
actions, allowed the appearance of community leaderships, as well as the engagement of the
dwellers, giving them tools to support their interlocution with stakeholders involved in risk
management, especially from the public/municipal sphere.
Keywords:
disaster risk management, participative process, community empowerment, qualification
of risk perception.
1. INTRODUÇÃO
O intenso e progressivo processo de urbanização que ocorre no território brasileiro tem aumentado
a exposição das populações que vivem em áreas suscetíveis ao impacto gerado por desastres
naturais. Em meados de 1960 o Brasil se tornou predominantemente urbano, o que no planeta
ocorreria por volta de 2008 (UNFPA, 2007). Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU),
60% da população urbana mundial está localizada em regiões expostas a pelo menos um tipo de
risco de desastre natural (ONU, 2012). No Brasil, o Censo 2010 (IBGE) apontou que 6% da
população (11,4 milhões de pessoas) vivia em aglomerados subnormais. Esta população, quando
exposta a processos perigosos, apresenta maior situação de vulnerabilidade devido à precariedade
dos assentamentos e da baixa renda. A vulnerabilidade indica uma condição preexistente que faz
com que o elemento exposto possa ser afetado por uma situação específica (SILVA FILHO et al,
2015).
Os desastres naturais mais recorrentes no território brasileiro entre os anos de 1991 a 2012, estão
relacionados aos eventos climatológicos - seca e estiagem, sendo os que mais afetam a população
(CEPED/UFSC, 2013). No entanto, os eventos de origem hidrológica - inundação, enxurrada e
alagamento, e geológica causam maior número de óbitos. Moradias expostas aos impactos destes
desastres estão presentes, notadamente, em assentamentos precários. Porém, há registros de
parcelamentos do solo regulares implantados em áreas sujeitas a estas ameaças.
A temática da gestão de risco de desastres é tratada internacionalmente, entre outras iniciativas,
no Marco de Ação de Sendai (UNISRD, 2015), do qual o Brasil é signatário. O documento destaca
a necessidade de engajamento da sociedade para a redução do risco de desastres, dando ênfase
ao empoderamento e participação inclusiva, contemplando os mais pobres (UNISRD, 2015).
No Brasil, a Lei Federal Nº 12.608/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que
traz entre suas diretrizes a abordagem sistêmica das ações que integram a gestão de risco -
prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e a participação da sociedade civil
(BRASIL, 2012).