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calculado a partir da matriz de consumo de um extrato social a fim de determinar o espaço
demandado de uso da Terra para a sua manutenção e o Índice de Sustentabilidade Ambiental ou
ESI -
Environmental Sustainbility Index
(JOHNSON; ESTY, 2000
apud
SICHE
et al
, 2007), que
considera todas as etapas da pirâmide de informação para serem obtidos variáveis e indicadores
separados por dimensões que, ao final, são agregados e determinam um índice final.
Sobre indicadores de sustentabilidade aplicados ao espaço intraurbano, identificaram-se quatro
modelos de análise: Braga (2004, p. 14), que desenvolveu o Índice de Sustentabilidade Urbana
Local com base no ESI, combinando aspectos do ecossistema natural, do sistema econômico e
da qualidade de vida humana; bem como dos sistemas político, cultural e institucional, os quais se
classificam como: estado, pressão e resposta; Romero (2007), que propõe dois bancos de dados:
um territorial e outro urbano, estruturados de modo relacional e constituídos de dados
alfanuméricos quantitativos e qualitativos
com a descrição física e ambiental do espaço, bem
como informações cadastrais, em termos de morfologia e clima, vinculados aos espaços públicos,
vegetação e água, que possam ser representadas graficamente. Com isso, são definidos dois
índices temáticos: o da qualidade de vida e o da qualidade do sistema ambiental, obtidos por meio
das variáveis: edificação, redes e massa
elementos
do clima e os seus
fatores
condicionantes;
Resende
et al
(2014), que apresenta um método de análise de riscos geotécnicos e ambientais
para a tomada de decisões no planejamento urbano, a fim de prevenir problemas advindos das
dinâmicas de ocupação e os conflitos com sítios de valor ambiental e geológico. Nesse estudo, a
base cartográfica do Município foi organizada em plataforma de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG) para a confecção de quatro cartas temáticas identificando áreas homogêneas
segundo padrões de risco, delimitaram-se os sítios propícios à expansão urbana, considerando
tipologia de solo e relevo, bem como as áreas necessárias à preservação ambiental; e Andrade
(2015), cujo método baseia-se nos princípios de sustentabilidade ambiental descritos por Dauncey
e Peck (2002
apud
ANDRADE, 2005), na aproximação das agendas verde e marrom do
Informe
Global da ONU Habitat de 2009
, nos princípios estudados por Andrade (2005), no método de
avaliação das dimensões morfológicas do processo de urbanização de Holanda e Kohlsdorf (1944
apud
ANDRADE, 2015) e a alguns critérios de certificação de empreendimentos verdes aplicados
no Brasil (Selo Azul da CAIXA e AQUA para bairros, da Fundação Vanzolini, 2012). Nesse
método, são adotadas as dimensões Ambiental, Social, Econômica e Cultural e Emocional, bem
como indicadores de proteção ecológica, adensamento urbano, revitalização urbana, implantação
de centros de bairro e desenvolvimento da economia local, implementação de transporte
sustentável, habitações economicamente viáveis, comunidades com sentido de vizinhança,
tratamento de esgoto alternativo, drenagem natural, gestão integrada da água, energias
alternativas, e políticas baseadas nos 3R. Dentro desse espectro, há 92 indicadores de
sustentabilidade e qualidade urbana. A análise de aderência dos indicadores propostos se faz
mediante
verificadores
, os quais indicam que critérios mínimos precisam ser observados para
enquadramento ou não em dada situação. É um modelo analítico prático e passível de aplicação
nas auditorias de obras urbanas, motivo pelo qual foi escolhido para este estudo.
2. OBJETIVO
Este estudo teve por objetivo propor à CGU um método de auditoria de obras de urbanização
baseado em princípios de sustentabilidade ambiental, utilizando-se indicadores relacionados ao
tema num estudo de caso.