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INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
DESEMPENHO
NÃO NÃO SE
APLICA
SIM
OBSERVAÇÕES
C.1.4 – otimização ou redução da quantidade
de luz proveniente do céu visível
X
Limites dos incômodos visuais
pelo gabarito, prospectos,
planos de massa.
C.1.5 – materiais de superfície adequados ao
conforto térmico, acústico e luminoso.
X
Materiais com baixa reflexão e
alta absorção.
C.1.6 – obstáculos adequados das fontes
geradoras e receptoras de ruídos
X Raios maiores que 2.500 m.
C.1.7 – minimização do efeito de vale (caixa de
via estreita com altura superior à largura)
X
A altura das edificações é
maior que a metade da caixa
viária (distância entre os
edifícios).
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de Andrade (2015).
Consoante avaliação da Tabela 01, verifica-se que o projeto em implementação na comunidade
de Monte Serrat atende a apenas dois dos critérios em exame. Tal situação indica que se trata de
um projeto com baixo grau de aderência quanto aos aspectos de sustentabilidade ambiental
selecionados.
5. CONCLUSÃO
A realização de auditorias pela CGU tem contribuído para a avaliação da efetividade dos
programas governamentais. Todavia, no que diz respeito à obras, as avaliações atuais dão ênfase
aos aspectos financeiros e à conformidade com os projetos aprovados, sem criticar sua
concepção no que tange ao desenvolvimento sustentável.
Considera-se que este estudo atingiu o seu objetivo ao demonstrar a viabilidade de análise de
obras de urbanização sob o enfoque da sustentabilidade ambiental. Dessa forma, concluiu-se que
os critérios propostos por Andrade (2015) podem ser adotados em ações de controle, bastando,
para tanto, a sua conversão em procedimentos de auditoria.
Para demonstrar a aplicação desse modelo de mensuração, analisou-se o conforto ambiental de
um trecho de obras de urbanização na Comunidade de Monte Serrat. Os resultados apontaram
que o projeto em execução pela Prefeitura Municipal de Florianópolis em parceria com o governo
federal possui baixo grau de aderência quanto aos aspectos de sustentabilidade ambiental
selecionados.
Dessa forma, a elaboração de procedimentos que apliquem indicadores de sustentabilidade
representará um avanço em termos de técnicas de auditoria. Com a abordagem apresentada,
espera-se que as auditorias realizadas pela CGU em obras urbanas impulsionem os órgãos
executores a adequar seus projetos aos princípios de sustentabilidade ambiental e,
consequentemente, reformular as políticas públicas relacionadas à urbanização.