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355. APLICAÇÃO DE MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM AUDITORIA DE OBRAS
PÚBLICAS: ANÁLISE SOBRE O PAC DO MACIÇO - FLORIANÓPOLIS,
SC
CASTRO, Alessandra Rodrigues Vieira de*
1
(alessandra.rodrigues@cgu.gov.br);
CASTRO JUNIOR, Orlando Vieira de
2
(orlando.castro-junior@cgu.gov.br);
1
Discente do Curso do Pós-Graduação em Reabilitação Ambiental Arquitetônica e Urbanística
Sustentável da Universidade de Brasília e Auditora Federal de Finanças e Controle da
Controladoria Geral da União (Reabilita/FAU/UnB e CGU), Brasil
2
Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará e Auditor Federal de Finanças e
Controle da Controladoria Geral da União (UFCE e CGU), Brasil
* CASTRO, Alessandra Rodrigues Vieira de
RESUMO
Está em curso, no Brasil, um programa de urbanização em áreas interesse social. Um dos
municípios beneficiários desse investimento é Florianópolis, SC, com diversas localidades
contempladas. Dentre essas, destaca-se o Maciço do Morro da Cruz (MMC), uma formação
rochosa no centro da cidade que, desde o início do século XX, foi gradativamente ocupada pela
população de baixa renda. A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do
Governo Federal, tem fiscalizado tais obras, aferindo a conformidade de execução em termos de
especificações técnicas, precificação e prazo. Contudo, entende-se que as ações governamentais
precisam abarcar paradigmas de desenvolvimento sustentável para, além de garantir um meio
ambiente equilibrado, buscar a justiça social. Assim, no espaço sob intervenção foi efetuado um
recorte para realizar análises de dimensão ambiental, considerando, especificamente, a presença
no projeto de estratégias bioclimáticas. Quanto a esse aspecto, constatou-se que as intervenções
no Maciço têm sido pontuais e incipientes. Concomitantemente, essa avaliação demonstrou a
possibilidade de realização de auditorias de obras públicas considerando princípios de
sustentabilidade ambiental, o que é relevante haja vista que o Estado é um dos maiores
construtores do país. Logo, propõe-se a aplicação de um novo método de auditoria de obras com
esse enfoque, esperando fomentar, indiretamente, a reformulação das políticas públicas vigentes
no sentido do desenvolvimento sustentável. E almeja-se que os programas de urbanização
possam aliar os anseios das comunidades à concepção de espaços intraurbanos com
observância ao conforto ambiental.
Palavras-chave:
Urbanismo Sustentável, Estratégias Bioclimáticas, Controladoria-Geral da
União, Auditoria de Obras Públicas, Indicadores de Sustentabilidade.
APPLICATION OF ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY EVALUATION
METHOD IN AUDIT OF PUBLIC WORKS: Analysis of PAC do Maciço -
Florianópolis, SC
ABSTRACT
An urbanization program for areas of social interest in Brazil is currently under way, and one of the
Brazilian municipalities that is benefitting from this program is Florianopolis and several of its