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as well as the city as a common good and as a right, has little effectiveness in practice. From this
logic, the impacts caused by the production of urban space in the contemporary city, be it social and
environmental, are recognized. In this sense, the objective of the article is to present the
unsustainability of contemporary urban space in the Brazilian context from a logic of surplus
production. The work has as a method the revision of concepts related to the right to the city, to the
urban roots of the capitalist crisis and principles of urbanism - proposed respectively by Henri
Lefebvre, David Harvey and François Ascher - the contextualization to the Brazilian context from
concepts related to segregation and the role of space producers - presented by Ermínia Maricato,
Raquel Rolnik and Marcelo Lopes de Souza - and, finally, the revision of the City Statute (Estatuto
da Cidade), the presuppositions of Agenda 21 and Habitat I, II and III and the confrontation with the
Sustainable logic. As a result, the article presents a synthesis about the theme of contemporary
urban space production from a sustainable perspective in the Brazilian context. In addition to proving
the production of urban space from a predominantly economic perspective, it can be concluded that
the Brazilian city, based on the logic of contemporary space production, is unsustainable with regard
to a search for a balance between economic, social and environmental issues.
Keywords:
Production, Urban space, Brasil, Sustainability
1. INTRODUÇÃO
A cidade pode ser entendida como um artefato, onde ocorrem as práticas sociais. Também pode
ser entendida como uma herança histórica, a partir das transformações sociais que se refletem no
espaço construído ao longo da história. Conforme Lefebvre (1991) “quando a industrialização
começa, quando nasce o capitalismo concorrencial com a burguesia especificamente industrial, a
Cidade já tem uma poderosa realidade” (LEFEBVRE 1991, p.4) Do salto da organização social das
primeiras cidades à mecanização dos meios de produção surge a revolução industrial, como uma
mudança de paradigmas. O salto populacional das cidades urbanas, a insalubridade dos centros
urbanos e a necessidade de habitação são propulsores de uma nova configuração urbana.
A partir da lógica da cidade industrial e sua lógica econômica capitalista, valores de troca se
sobrepõem a valores de uso bem como a cidade como bem comum e como direito, tem pouca
efetividade na prática. Reconhecem-se, a partir desta lógica, impactos causados pela produção do
espaço urbano na cidade contemporânea, sejam eles sociais e ambientais. A sustentabilidade, aqui
entendida como uma busca de equilíbrio entre os âmbitos social, econômico e ambiental. Neste
sentido, não cabem os termos sustentabilidade econômica, bem como a sustentabilidade ambiental
ou social uma vez que os três âmbitos devem ser interdependentes tratando-se de sustentabilidade.
Harvey (2014) apresenta um quadro de desigualdades sociais e relaciona este com a especulação
do território afirmando a crise capitalista bem como a crise do regime de capitalização e
financeirização do espaço habitado. As críticas de Maricato (2008), Rolnik (2015) Souza (2004)
incrementam a crítica de Harvey no sentido de contextualizar o discurso na “periferia do
capitalismo”. A habitação entendida como o uma importante parcela da urbanização, merece
especial atenção por sua representatividade. Críticas destes autores do contexto brasileiro têm
especial ênfase na especulação capitalista sobre o território, geradora de segregação social e em
conflito com o direito à habitação.
Por fim, conforme Ascher (2010) estamos vivendo a terceira revolução urbana, uma revolução
cognitiva. É a compreensão de uma era onde a tecnologia da informação entende-se como espaço
virtual. O homem contemporâneo, a partir de uma nova organização social, demanda novos espaço,
a partir de novos modos de habitar. Surgem na contemporaneidade novos modos de habitar como
os espaços múltiplos, as apropriações efêmeras ou as cidades compactas. O artigo, a partir da