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questionamento sobre os valores de uso, em transformação. São diferentes necessidades e a
necessidade de adaptar a democracia à terceira revolução urbana, desde o governo da cidade à
governança metapolitana. Conforme o autor “o urbanismo deve ser multissensorial, estilisticamente
aberto, reativo, convergente. ” (ASCHER 2010, p. 98)
4.2 SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E A ATUAÇÃO DOS AGENTES PRODUTORES DO
ESPAÇO NO CONTEXTO BRASILEIRO
Como ponto de partida é importante o reconhecimento do Brasil como um país de grandes
desigualdades sociais. Neste cenário pode-se questionar sobre a exceção e a regra nas cidades
brasileiras, e sobre o que seria um ou outro. A informalidade da construção civil, que compreende
aproximadamente 50% do setor da construção é assunto urgente no contexto brasileiro. Conforme
Maricato (2013, p.37) “trata-se de um imenso empreendimento, bastante descapitalizado e
construído com técnicas bastante arcaicas, fora do mercado formal”. Mais do que a informalidade,
as causas e impactos da mesma são questão relevante para o entendimento das relações entre os
agentes produtores do espaço no contexto brasileiro.
Souza (2004) apresenta uma crítica ao planejamento a partir de “perspectivas mercadófilas” ou “os
ataques conservadores contra o planejamento regulatório”. O autor entende as estratégias de
planejamento mercadófilo como estratégias que “rompem com o espírito regulatório ainda
francamente hegemônico nos anos 70, na medida em que deixam de tentar domesticar ou
disciplinar o capital para, pelo contrário, melhor ajustarem-se aos seus interesses, inclusive
mediatos.” Esta lógica de mercado, capaz de favorecer a investidores privados entende a cidade
como produto, um produto de mercado onde a equação de sua produção reserva grande parcela
aos agentes privados.
Com o foco na moradia, Rolnik (2015) traz o entendimento da moradia na “era das finanças” como
mercadoria e como especulação. A partir deste entendimento coloca que a “financeirização global
da moradia” apresenta impactos sociais a partir da contração de dívidas. Conforme a autora:
Através do financiamento imobiliário para a compra da casa própria, a expansão do mercado global de
capitais apoiou-se no endividamento privado, estabelecendo um vínculo íntimo entre a vida biológica
dos indivíduos e o processo global de extração de renda e especulação. A canalização dos fluxos de
capital excedente sobre os imóveis residenciais tem, também, portanto, uma dimensão vivida: as vidas
hipotecadas ou a geração de homens e mulheres endividados, uma nova subjetividade produzida pelos
mecanismos disciplinares que sujeitam a própria vida ao serviço da dívida. (ROLNIK 2015, p.40).
O território formal é fruto de especulação e o acesso ao território revela a hierarquia social, uma vez
que é regido por mercado. O resultado disto é uma sentença simples: pobres ocupam áreas ilegais
e constroem irregularmente. A valorização da terra gera o isolamento por falta de atividade próximas
e custo do transporte. O crescimento das cidades e a consequente suburbanização gerada pela
valorização do território e expulsão de população com menor poder aquisitivo gera, portanto,
problemas sociais.
Ainda a segregação não se dá somente com as classes sociais mais baixas. Ela é generalizada no
contexto brasileiro. A busca de proteção da violência urbana em cidades de grandes desigualdades
sociais, manifesta-se pelas classes mais ricas sob a forma de condomínios fechados ou
condomínios clube e de loteamentos fechados. É importante frisar a ilegalidade de loteamentos
fechados conforme a lei do parcelamento urbano (BRASIL 1979). Mesmo que a lei de parcelamento
do solo brasileira não reconheça e os loteamentos fechados e estabeleça que as vias devem ter