Table of Contents Table of Contents
Previous Page  1984 / 2158 Next Page
Information
Show Menu
Previous Page 1984 / 2158 Next Page
Page Background

1984

contemporânea, é insustentável no que tange a uma busca de equilíbrio entre os fatores

econômicos, sociais e ambientais.

No contexto brasileiro entende-se que não é por falta de normatização que se dá a

insustentabilidade urbana. Ainda, entende-se que o descumprimento de leis nacionais bem como

de agendas internacionais se dá coletivamente, sendo difícil exercício a compreensão das relações

entre os agentes e as normatizações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ASCHER, F.

Os novos princípios do urbanismo.

São Paulo: Ed. Romano Guerra, 2010.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 10.257,

de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece

diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Portal da Legislação

, Brasília, jul.

2001. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm

>. Acesso

em: 06 dez. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 6.766,

de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras

Providências.

Portal da Legislação

, Brasília, dez. 1979. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766.htm

>. Acesso em: 06 dez. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 12.305,

de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n

o

9.605, de

12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Portal da Legislação

, Brasília, ago. 2010.

Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

>. Acesso

em: 06 dez. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 12.587,

de 03 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga

dispositivos dos Decretos-Leis n

os

3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943,

da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n

o

5.452, de 1

o

de maio

de 1943, e das Leis n

os

5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975;

e dá outras providências.

Portal da Legislação

, Brasília, jan. 2012. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm

>. Acesso em: 06 dez.

2016.

HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins

Fontes, 2014.

LEFEBVRE, H.

O direito à cidade

. São Paulo: Ed. Moraes, 1991.

MARICATO, Ermínia.

Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana

. Petrópolis, RJ: Vozes,

2013.

ONU.

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

(1992: Rio de

Janeiro). Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento: de acordo

com a Resolução n 44/228 da Assembleia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma

abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento: a

Agenda 21 - Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1995.