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problemática urbana contemporânea, apresenta uma reflexão teórica sobre a produção do espaço
urbano.
2. OBJETIVO
O objetivo do artigo é apresentar a insustentabilidade do espaço urbano contemporâneo no contexto
brasileiro a partir de uma lógica de produção de excedente.
3. MÉTODO DE PESQUISA
O trabalho tem como método a revisão de conceitos relacionados ao direito à cidade, às raízes
urbanas da crise capitalista e princípios do urbanismo – propostos respectivamente por Henri
Lefebvre, David Harvey e François Ascher – a contextualização ao contexto brasileiro a partir de
conceitos relacionados à segregação socioespacial e à atuação dos agentes produtores do espaço
– apresentados por Ermínia Maricato, Raquel Rolnik e Marcelo Lopes de Souza – e, por fim, a
revisão do Estatuto da Cidade, dos pressupostos da Agenda 21 e Habitat I, II e III e o confronto dos
mesmos com uma lógica sustentável.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Como resultado, o artigo apresenta uma síntese acerca do tema produção do espaço urbano
contemporâneo a partir da ótica sustentável no contexto brasileiro. Esta síntese organiza-se do geral
ao particular, partindo de aproximações ao
direito à cidade, raízes urbanas da crise capitalista e
princípios do urbanismo
, à
segregação socioespacial e a atuação dos agentes produtores do espaço
no contexto brasileiro
e ao
Estatuto da Cidade, pressupostos da Agenda 21 e Habitat I, II e III e a
lógica sustentável
.
.
4.1 DIREITO À CIDADE, RAÍZES URBANAS DA CRISE CAPITALISTA E PRINCÍPIOS DO
URBANISMO
A própria cidade é uma obra, e esta característica contrasta com a orientação irreversível na direção
do dinheiro, na direção do comércio, na direção das trocas, na direção dos produtos. Com efeito, a obra
é valor de uso, e o produto é valor de troca. O uso principal da cidade, isto é, das ruas e das praças,
dos edifícios e dos monumentos é a Festa (que consome improdutivamente, sem nenhuma outra
vantagem além do prazer e do prestígio, enormes riquezas em objetos e em dinheiro) (LEFEBVRE 1991,
p.4)
A citação de Lefebvre ilustra a cidade como obra onde o protagonismo capitalista confunde valores
de uso e de troca. Os valores de troca, no caso, se sobrepõem aos valores de uso. Este conflito vai
em contra ao surgimento das cidades, uma vez que seu surgimento é decorrente de práticas sociais
e tendo como secundário a financeirização de sua estrutura. Esta inversão de valores, percebida
na contemporaneidade, é capaz de criar segregação social e conflitos. Conforme coloca Lefebvre:
No sistema urbano se exerce a ação desses conflitos específicos: entre valor de uso e valor de troca,
entre a mobilização da riqueza e o investimento improdutivo na cidade, entre a acumulação do capital e
sua dilapidação nas festas, entre a extensão do território dominado e as exigências de uma organização
severa desse território em torno da cidade dominadora” (LEFEBVRE 1991, p.6)
As transformações urbanas ao longo do tempo representam continuidades e descontinuidades,
traduzidas em desuso e abandono ou em transformações de uso. O planejamento urbano é e deve