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Sobre ela, Queiroz (2012) demonstra que os anos 2000 são marcados ao mesmo tempo pelo
aumento da produção habitacional e por uma relativa redução das áreas construídas por unidade.
Essa redução pode ser inicialmente explicada pela elevada produção de edifícios verticais do tipo
flat
, a qual, segundo o autor, esteve associada ao elevado fluxo turístico estrangeiro existente na
cidade à época, que dinamizou a economia local na primeira metade dos anos 2000 e orientou a
ação do capital imobiliário na direção desse segmento. Em contrapartida, devido à crise imobiliária
internacional, a segunda metade dessa década foi marcada por outros dois movimentos, que
consolidaram a produção de UHs com áreas reduzidas: a redução de investimentos do setor
privado, com a saída dos turistas (compradores) estrangeiros e a reedição da promoção pública de
moradias, através da criação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do governo federal.
Entre as consequências dos movimentos destacam-se duas outras: de um lado, a redução dos
investimentos contribuiu diretamente para a crise e retração da produção imobiliária da tipologia
flat.
Com isso, mediante pressão da iniciativa privada junto a gestão pública, os
flats
puderam ser
convertidos em edifícios de uso residencial, por meio do decreto Nº. 8.688 (NATAL, 2009). Assim,
como a característica principal desta tipologia consiste em unidades com área bastante reduzida,
as UHs oriundas do decreto herdam deles as dimensões exíguas. Do outro lado, o PMCMV, além
de estimular a produção em grande escala de UHs para diferentes segmentos sociais, também
estimulou a produção de ambientes com áreas mínimas, estabelecidas como critérios mínimos pela
Caixa Econômica Federal (CEF) - agente público responsável pela gestão financeira do Programa .
Dessa maneira a conversão dos flats em edifícios residenciais associada a produção derivada do
PMCMV, resultou no entendimento comum, de que as áreas construídas das habitações com dois
dormitórios produzidas a partir de 2005 observam os padrões definidos pelos regramentos
urbanísticos ou definidos pela CEF. E estas, quando contrapostas a referenciais técnicos sobre
dimensionamento adequado de ambientes mostram-se insatisfatórias do ponto de vista da
qualidade dimensional e funcional dos espaços
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.
Além disso, a partir da simples observação de plantas de vendas de empreendimentos nota-se que
os layouts padrões norteadores dos projetos e que, muitas vezes determinam a escolha dos
consumidores, adotam propostas bem específicas em relação ao tamanho e disposição dos
mobiliários. A partir disso, levantam-se algumas questões: Se o projeto é padronizado, por que
estabelecer dimensões de mobiliários tão específicas e exíguas que muitas vezes não são
encontradas no mercado varejista de móveis e equipamentos? Como favorecer diferentes arranjos
familiares, se são feitos projetos para uma família nuclear padrão?
O objetivo do trabalho não está em aferir a satisfação ou adaptação do usuário ao espaço projetado,
considerando que de alguma maneira essa adaptação acontecerá. Na verdade, busca-se
questionar a forma restritiva como esses projetos são ofertados, pois estudos anteriores sobre o
tema demonstram que os projetos com áreas mínimas pouco favorecem a adaptabilidade dos
usuários em termos funcionais, ergonômicos e econômicos, prejudicando, com isso, a qualidade
dos ambientes. A partir desses questionamentos procura-se compreender como se encontra a
produção privada de habitações mínimas sob a ótica de qualidade dimensional e funcional do
ambiente projetado.
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Segundo Queiroz (2012), como flats entende-se, edifícios verticais com média de 10 a 15 pavimentos e unidades com
área bastante reduzida – em torno de 50,00 m², chegando, em alguns casos, até a 08 uh/pavimento.
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Na primeira edição do PMCMV, a CEF divulgou, a título ilustrativo, uma planta-tipo para os projetos de casas e
apartamentos que embora não fosse obrigatória, deu origem a repetições em série do tipo proposto. Em virtude da baixa
qualidade arquitetônica deste e pressionados pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, a cartilha foi revisada
e, a partir de 2010 definiram-se os parâmetros da NBR 15575- parte 1, como sendo os mínimos necessários ao
dimensionamento de ambientes internos.