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by builders further the individualism of the inhabitants - characteristic of contemporary society; on
the other hand, it can make social relations and the autonomy of different kind of families more
difficult. Therefore, our contribution is to expand the discussion about housing quality offered by the
real estate market it relation with the built environment especially in the sense of dimensional e
functional quality.
Keywords:
minimum housing; dimensional quality; functionality
6. INTRODUÇÃO
A produção de habitações mínimas se fundamentou na ideia de que seria possível atender as
necessidades de morar da população através da construção de unidades habitacionais (UHs) com
dimensões reduzidas, que adotando o funcionalismo e racionalismo, abrigassem os potenciais usos
dos espaços, através do agrupamento de setores (social, íntimo e serviços) e atividades. Esses
preceitos se afirmaram a partir da intensificação do processo de urbanização, da consolidação do
modernismo, com o advento das novas tecnologias e as crises habitacionais oriundas das duas
grandes Guerras.
Entre as décadas de 1920 e 1950, os conceitos e a tipologia das habitações mínimas - também
tratadas na literatura por habitações compactas, foi amplamente difundido, nos Congressos
Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAMs), como pode ser constatado nas proposições de
Alexander Klein, quando afirmava:
Não se pode resolver todo problema por mera redução de cada uma das exigências
fundamentais de uma habitação; é, ademais, imprescindível elaborar um programa
completo de habitações e criar novas tipologias tendo em conta tanto as questões
sociais, econômicas, o número de membros de cada família e seu modo de vida como
a distribuição dos diferentes tipos de habitação segundo as características dos
diferentes bairros da cidade. (KLEIN, 1980, p. 75 – tradução livre)
Entretanto, passados quase um século das primeiras discussões, a produção imobiliária atual
brasileira aparentemente subverteu os preceitos do habitar mínimo a meros valores dimensionais
e/ou econômicos. Além disso, apoiando-se nas políticas nacionais de habitação e nos regramentos
urbanísticos encontram respaldo legal para adotar padrões arquitetônicos mínimos, que não
satisfazem a qualidade dimensional e a funcionalidade dos ambientes projetados e ignoram os
pressupostos de novas tipologias ou a adequação aos diferentes contextos e famílias, como
apontam outros estudos precedentes . Nesse contexto, a discussão aqui proposta tem por objetivo
analisar a produção de habitações compactas do mercado imobiliário quanto aos seus aspectos
dimensionais e funcionais, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, cujas unidades tenham
dois dormitórios, áreas entre 50m² e 60m² e construídas entre os anos de 2005 e 2015 .Se o
prenúncio da compactação das habitações verticais em Natal esteve inicialmente ligado a projetos
financiados pelo Estado, através das ações do Banco Nacional de Habitação (BNH), foi através da
iniciativa privada que esta se intensificou e se consolidou.
Ver a respeito
:
REIS e LAY, 2002; FOLZ, 2003; TRAMONTANO, 2003; LAPETINA, 2007; PALERMO, 2009;
BARCELOS, 2011; PORANGABA, 2011; VASCONCELOS, 2011; PEREIRA, 2015).
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Em sua tese de doutorado, Queiroz (2012) aponta as cincos construtoras com maior volume de produção registrado em
cartório dentre o período de 2000 a 2010, assumidas como objeto estudo neste artigo. No que diz respeito a faixa de
áreas, nas UHs acima de 60m² já era possível encontrar três dormitórios, o que fugia ao objeto de dois dormitórios,
definido como padrão.