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offer consolidation and qualification. The diversity of housing typologies for users of mixed income
ranges, rationalized constructive technologies and connection with the urban network, favor urban
sustainability and social inclusion and of the residents.
Keywords:
Social habitation; Urban landscape, Urban settlements, housing policy
1. INTRODUÇÃO
As recentes políticas públicas para habitação de interesse social, no Brasil, têm criado uma
paisagem de novos condomínios e loteamentos nas periferias das cidades brasileiras. A morfologia
urbana das periferias se reconstrói, ao espaço informal somam-se conjuntos padrão de unidades
habitacionais repetitivas. A forma urbana produzida intencionalmente afasta o singular e o
inesperado da autoconstrução, pretendendo padronizar e atender demandas reprimidas numa
questionável e massiva reprodução de guetos de moradias, mas não de pertencimento às cidades.
Verifica-se, desta forma e de acordo com Maricato (2011) que apesar das críticas ao processo da
construção das habitações de interesse social implementadas no país, no final do século XX, as
dimensões, a uniformidade e o distanciamento das facilidades urbanas tem se repetido. Neste
contexto, à periferia das cidades é agregada uma massa edificada de habitações unifamiliares ou
multifamiliares uniformes e monótonas instaladas em grandes áreas monofuncionais.
Na cidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, repete-se o processo, mas o conjunto habitacional
em estudo diferencia-se dos demais por estar localizado numa área de expansão legal da cidade,
prevista em seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (2006) e por apresentar tipologias
habitacionais variadas, sistema construtivo diferenciado em relação às construções padrão dos
programas habitacionais convencionais e por abrigar frações sociais diferenciadas em suas
moradias.
Num município que apresenta crescimento populacional positivo, estes elementos pressupõem uma
diferenciação na construção de novas paisagens urbanas, pois o loteamento e o conjunto
habitacional analisado se encontram numa área de expansão da cidade, uma parte da cidade em
construção, sendo dotada de relativa infraestrutura e equipamentos urbanos.
1.1 Definição do tema
O trabalho aborda a formação de novas paisagens urbanas a partir da implantação de núcleos
habitacionais de interesse social em áreas periféricas de cidade média brasileira. Estudos
realizados por Maricato (2011), Bonduki et al. (2012) e por pesquisadores de todo o Brasil, avaliam
a dinâmica da política habitacional a partir da implantação do Ministério das Cidades, da retomada
de financiamentos habitacionais e de desenvolvimento urbano. Ressaltam a dificuldade de avaliar
a efetividade dos mesmos na redução do déficit, na qualificação do hábitat e na continuidade dos
programas, devido à diversidade das situações no território, pela insuficiência de estruturas
administrativas e operacionais confiáveis e independentes de gestões políticas em todos os entes
federados.
O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi um marco na política habitacional por destinar um
alto volume de subsídios diretos, destinados ao comprar e priorizando famílias de menor renda,
conforme previsto no Plano Nacional de Habitação. As famílias com até três salários mínimos de
renda (faixa 1) receberam subsídios mais elevados, e as de três a seis subsídios decrescentes
(faixa 2), conforme a renda. Também as de renda familiar de seis a dez salários mínimos (faixa 3)
foram beneficiadas com redução de juros e outros benefícios. Em relação a projetos anteriores,