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houve estiramento exagerado das faixas de renda, beneficiando segmentos da classe média, e
gerando mercado para o setor privado. O alto volume de subsídios diretos à moradia é a espinha
dorsal do MCMV, tornando a política incerta, pois a suspensão dos subsídios paralisará todo o
sistema em seu entorno (MEYER, 2014: 117).
Mesmo com subsídios e benefícios previstos houve muita dificuldade em viabilizar projetos nos
principais centros urbanos, principalmente nas metrópoles, devido à escassez de terrenos
integrados às cidades e, consequentemente, seus preços estariam inviabilizando os projetos.
Desacompanhado de políticas urbanas e pautado basicamente por critérios de viabilização
financeira, o MCMV induz os agentes a procurarem terrenos baratos e distantes, reproduzindo o
antigo modelo do BNH e Cohabs, os quais produziam grandes conjuntos há horas de distância dos
centros das cidades e dos empregos. (MEYER, 2014: 121-122).
Segundo Shimbo (2012) ao analisar o papel das empresas construtoras nesse processo, “a
produção das cidades no Brasil se alterou profundamente neste início do século XXI. Num período
de cinco anos, sobretudo entre 2006 e 2010, grandes empresas construtoras e incorporadoras
passaram a ofertar habitação para as camadas de baixa renda da população imprimiram um ritmo
acelerado na verticalização e no espraiamento dos tecidos urbanos“.
Mesmo assim, observa-se maior exigência do programa e da Caixa Econômica Federal em relação
à inserção e qualidade urbana. Meyer (2014) aponta que os projetos apresentados devem
contemplar questões urbanas locais do empreendimento: transporte, iluminação, coleta de lixo,
abastecimento de água e energia, solução de esgotamento e inserção na malha urbana. No MCMV
2 incluiu-se a exigência da provisão de drenagem pluvial, vias de acesso e circulação pavimentadas,
calçadas, guias e sarjetas, além da “adequação ambiental do projeto”. Quanto à localização
restringe a exigir a “localização do terreno na malha urbana ou em área de expansão que atenda
aos requisitos estabelecidos pelo Ministério das Cidades, observado o respectivo Plano Diretor,
quando existente”, e a exigência ou compromisso do poder público local de instalação ou de
ampliação dos equipamentos e serviços relacionados à educação, à saúde, ao lazer e ao transporte
público. “De qualquer forma, ao deslocar a população para locais distantes esse modelo satura o
sistema viário, degrada o meio ambiente e segrega os moradores socialmente, de forma a dificultar
o acesso às oportunidades de emprego e de serviços, o que configura a maior fragilidade do MCMV”
(MEYER, 2014).
A construção de novas paisagens urbanas constituídas por conjuntos habitacionais de tipologias
diferenciadas pode ser documentada em pesquisas realizadas por Kalil et al. (2014).Os autores
registraram que os novos projetos de conjuntos habitacionais de interesse social seguiram a política
nacional com foco em projetos de caráter local, em núcleos de menor porte, financiados com
recursos federais com uma contrapartida municipal (BRASIL, 2012). Nesse contexto, vários núcleos
foram construídos em Passo Fundo com tipologia de unidades térreas isoladas, geminadas e
tipologia de unidades multifamiliares de quatro ou cinco pavimentos. (KALIL, 2003; SOBARZO,
2010, KALIL et al., 2014).
Em Passo Fundo, cidade média do norte do Rio Grande do Sul, Brasil, nas décadas de 2000 a
2012, os programas habitacionais de interesse social passaram a ser realizados pelo governo
municipal com aporte de recursos federais e contrapartida local, sendo executados por empresas
construtoras privadas. No Programa Minha Casa, Minha Vida os conjuntos mais recentes estão
recebendo urbanização mais completa, como sistema viário e passeios pavimentados, iluminação
pública e equipamentos comunitários nas proximidades.