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1.2 Caso de estudo: Jardins Nativos
O objeto da pesquisa é o conjunto habitacional denominado Jardins Nativos, programas
habitacionais de interesse social do programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Vila Donária,
Setor 8 – Bairro Santa Marta, em área periférica e distante cerca de 6 km do centro da cidade de
Passo Fundo. Nesta área está prevista a expansão urbana e a densificação habitacional, de acordo
com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (2006) e plano urbanístico municipal (2012)
aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Nesta área localizam-se os
empreendimentos habitacionais mais recentes e que apresentam diferenciais quanto às tipologias
habitacionais e às tecnologias construtivas executadas em loteamentos convencionais.
O Setor 08 conta com uma área de 5,61 km², constituindo-se assim uma área de expansão urbana,
sendo que em 2010 contava com uma população de 5.355 habitantes e uma densidade demográfica
de 954,55 hab./km² (IBGE, 2010). Este setor está recebendo investimentos de plano urbanístico
municipal, sendo prioritário para a implantação de empreendimentos sociais. Nele foram
implantados diversos projetos habitacionais denominados Vila Donária (2010 e anos anteriores).
Contudo, ainda são poucos os equipamentos urbanos existentes: escola de ensino fundamental e
médio, escola de educação infantil, unidade de saúde, centro de assistência social, capelas e
comércio de pequeno porte. O setor não apresenta áreas verdes públicas, nem equipamentos
públicos de lazer ou esporte, apenas alguns clubes privados.
O Condomínio Jardins Nativos vem sendo implantado desde o ano de 2012 sendo subdividido em
17 condomínios fechados, que contarão cada um com 24 unidades habitacionais, em diferentes
modalidades (isoladas, térreas geminadas, sobrados de apartamentos), e que serão financiadas
através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal por meio do
Programa Minha Casa Minha Vida. Está localizado em área de 40 hectares, delimitada pelas as
ruas Dona Georgina Schell, Muçum e Miguelzinho Vargas, na parte sudoeste do bairro, com área
de preservação a oeste. A área foi designada como Zona Especial de Interesse Social em
legislações de 2009, 2010 e 2011.
2. METODOLOGIA
O trabalho está encaminhado, tendo-se como base, de acordo comWerna (2001), uma metodologia
que combina a avaliação do produto – neste caso, a unidade habitacional e seu coletivo, com uma
avaliação do processo, que inclui uma análise dos mecanismos institucionais utilizados pela
municipalidade, ou seja, os programas adotados, suas implantações nas áreas urbanas, e a
avaliação dos atores sociais envolvidos na aquisição da habitação.
Após a caracterização geral do conjunto habitacional será avaliado sua inserção urbana,
entendendo-se por inserção urbana a forma com que o conjunto e as unidades habitacionais
unifamiliares e multifamiliares se articulam no e com o espaço urbano, considerando-se sua
localização, a sua adequação ao entorno, as suas conexões com as infraestruturas e o atendimento
por serviços públicos.
Na análise do conjunto habitacional serão aplicados os métodos e os conceitos básicos de
valoração integral das áreas habitacionais propostos por Montaner, Muxi e Falagan (2011), no que
se refere à teoria de “Habitar o presente”, onde os autores refletem sobre a unidade habitacional
num contexto contemporâneo de grandes transformações sociais, culturais e tecnológicas