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Desenvolvimento Sustentável”, adotada na 68ª Sessão da 71ª Plenária da Organização das Nações
Unidas, em dezembro de 2013, que retoma o tema debatido em eventos e sessões anteriores,
convidando os estados membros, organizações intergovernamentais, órgãos do sistema das
nações unidas e demais
stakeholders
a endossarem publicamente a importância da diversidade
cultural e assegurar a visibilidade e integração efetiva da cultura nas políticas de desenvolvimento
social, ambiental e econômico em todos os níveis de governo; e a Declaração de Florença,
aprovada na Itália em 2014, no Terceiro Fórum Mundial da UNESCO sobre Cultura e Indústrias
Culturais, que trata da Cultura, Criatividade e Desenvolvimento Sustentável.
Estes documentos sinalizam para a possibilidade e necessidade de apoiar-se na esfera cultural
para promover a sustentabilidade ambiental nas zonas urbanas e rurais históricas e colocam a
salvaguarda dos conhecimentos e práticas a elas associadas como potencial para a redução do
impacto ambiental das sociedades, uma vez que retoma e promove modos de produção e de
consumo ecologicamente menos impactantes, além de consistirem em soluções urbanísticas e
arquitetônicas viáveis. Além disso, os textos dispõem a cultura como um recurso para realizar
desenvolvimento e gestão sustentáveis das zonas urbanas.
A declaração de Hangzhou (2013)
leva em conta o papel da cultura como um sistema de valores,
como recurso e como fonte de criatividade e de renovação. Para isso, considera ações que situam
a cultura no centro das políticas de desenvolvimento sustentável. Estas ações, por sua vez,
pretendem integrar a cultura em todas as políticas e todos os programas de desenvolvimento;
mobilizar a cultura e a compreensão mútua para favorecer a paz e a reconciliação; garantir a todos
os direitos culturais para promover o desenvolvimento social inclusivo; utilizar a cultura para reduzir
a pobreza e assegurar um desenvolvimento econômico inclusivo; apoiar-se na cultura para
promover a sustentabilidade ambiental; fortalecer a resiliência às catástrofes e lutar contra a
mudança climática pela cultura; valorizar, salvaguardar e transmitir a cultura para as futuras
gerações; valer-se da cultura como recurso para realizar um desenvolvimento e uma gestão
sustentáveis das zonas urbanas; e apoiar-se na cultura para favorecer modelos de cooperação
inovadores e sustentáveis (Declaração de Hangzhou, 2013).
No que toca ao ambiente construído, a declaração faz menção à conservação dos ambientes
urbanos e rurais de valor histórico e cultural, inclusive das paisagens naturais, e defende que a
salvaguarda destes ambientes e sua cultura integrada é capaz de reduzir o impacto ambiental das
sociedades a partir do momento que promove modos de produção e consumo menos impactantes.
Os envolvidos na produção deste documento também relacionam a promoção da recuperação do
patrimônio cultural e das atividades culturais com a renovação da identidade de um povo. Nesta
perspectiva, a melhoria da qualidade dos ambientes históricos pode ser responsável por incentivar
práticas sustentáveis com as quais as comunidades já possuem identificação, ou até mesmo inserir
novas práticas coerentes com o contexto. Da mesma forma, museus e outras instalações culturais
podem cumprir o papel de espaços de diálogo e de inclusão social se introduzidos coerentemente
nas realidades que os recebem.
Por fim, ao tratar especificamente de intervenções em zonas urbanas, e em particular dos espaços
públicos, a declaração faz menção especial à preservação do tecido social, compreendido como os
aspectos relacionados aos indivíduos e à coletividade, ligados por uma ou mais relações sociais
profundas, compreendidas pela análise do poder, confirmando a concepção da cultura no centro de
todas as práticas, à qual se alicerça.
A Resolução 68/223 retoma e associa documentos e discussões sobre o desenvolvimento
sustentável integrado à cultura, como a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Sustentável conhecida como “O futuro que queremos” em 2012, a Declaração de Hangzhou e o
Fórum Mundial da Cultura de Bali, em 2013, dentre outros, trazendo princípios e recomendações