440 / 2158
440
and the fundamental need to preserve the balance between development and conservation. This
paper proposes a review focusing on sustainability in the built environment, documents produced at
international events that deal with concepts of conservation and preservation of cultural assets. In
this context, the Hangzhou Declaration (2013) places culture at the center of sustainable
development policies, and the Florence Declaration (2014) on culture, creativity and sustainable
development. It is then verified that safeguarding urban sites of cultural value and associated
traditional knowledge and practices is one of the possible ways to contribute to the reduction of the
environmental impact of societies, promoting rational modes of production and consumption, as well
as efforts for appropriated urban and architectural solutions to the sustainable development of the
cities.
Keywords:
cultural heritage, sustainable development, preservation.
1. INTRODUÇÃO
Constitui-se um grande desafio tratar da prática de integração entre desenvolvimento e conservação
dos sítios urbanos de valor cultural. Apesar de a maior parte destes sítios receberem atualmente
investimentos para a preservação do seu patrimônio, é quase inexistente uma estratégia de gestão
que consolide, de fato, o seu desenvolvimento sustentável.
Além disso, observa-se que a noção de patrimônio cultural contemporânea é muito mais ampla do
que aquela que se fazia há poucas décadas atrás, quando ela se estabelecia apenas sobre os
pilares da história e da arte, época em que a excepcionalidade artística ainda tutelava o
reconhecimento histórico. Ao mudar a cultura, transformam-se os valores e as atitudes quanto ao
patrimônio. Assim, o que se preserva é a identidade em transformação, ou seja, a preservação não
está na capacidade do bem de permanecer como está, mas na sua capacidade de mudar junto com
as mudanças socioculturais (CARSALADE, 2011).
A concepção dos termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável são, paralelamente,
outros pontos de discussão. Ambos se encontram mais amplos e flexíveis no contexto atual. Em
contrapartida, através de suas constantes transformações percebe-se o esvaziamento do termo, a
depender das intenções com as quais vem citado.
A sustentabilidade, especialmente no âmbito do patrimônio, pode referir-se a ações que incentivam
a conservação e preservação, através de articulação da comunidade, base legal específica ou,
ainda, outras formas de atração de investimentos financeiros ou de trabalho, conforme Carsalade
(2001) e, sobretudo, ela une as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades no
futuro. Portanto, é imprescindível a integração das especificidades culturais na concepção e na
prática do desenvolvimento, garantindo o envolvimento da comunidade local. Nesse sentido, a
recuperação do ambiente não deve ser entendida como um estado, mas como um processo que só
é possível através de um encontro entre as agendas ambiental e social. Logo, a preservação só
alcança êxito se legitimada pela sociedade e apoiada em instrumentos de inclusão.
Sabe-se que, desde a segunda metade do século XX, diversos eventos internacionais têm como
escopo a discussão da relação entre conservação natural, conservação e preservação dos bens
culturais e o acelerado desenvolvimento dos grandes centros. Como consequência, diversos
documentos foram elaborados, como cartas e declarações, dos quais grande parte dos países do
mundo como nós o conhecemos são signatários. São exemplos os documentos elaborados na
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em 1972 e o Congresso do
Patrimônio Europeu realizado em 1975. Apesar destes eventos, os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM) adotados até o início dos anos 2000, relativos à sustentabilidade ambiental, não
fizeram referência específica ao patrimônio histórico e cultural e nem mesmo à cultura de modo
geral.