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funções: habitar, trabalhar, recrear-se e circular, as funções devem ser apoiadas pelo clima,
topografia e costumes, e assim assegurar a liberdade individual e ao mesmo tempo aproveitar dos
benefícios da ação coletiva.
A Declaração de Estocolmo foi firmada em 1972 e no que tange as bordas urbanas pode-se apontar:
o direito a igualdade, desfrute de condições de vida adequada e um meio ambiente que permita
uma vida digna, os recursos naturais devem ser preservados em beneficio as gerações futuras, o
ato de planejar deve prever a conservação da natureza, lutar contra a poluição que não possa ser
neutralizada pelo meio ambiente evitando danos graves e irreversíveis, oO crescimento
demográfico ou concentrações excessivas de população, ou em baixa densidade populacional,
possam impedir o desenvolvimento e o melhoramento do meio ambiente, para isso deve-se aplicar
políticas demográficas que respeitem os direitos humanos fundamentais.
A Carta de Machu Picchu foi escrita em 1977 no Encontro Internacional de Arquitetos e afirma que
o planejamento urbano necessita da interação sistemática entre lideranças municipais e a
desenvolver processo na escala nacional e regional. O processo urbanístico deve desenvolver a
interação contextual (comunicação humana) e polifuncional, pois o morar requer qualidade de vida
e interação com o meio ambiente natural. A importância de melhorar e manter o transporte público
de massa e o processo de planejamento urbano, pois são elementos básicos, afetam custo social
e impactam na qualidade do crescimento das cidades. O solo urbano deve prever níveis razoáveis
de saúde e bem-estar humano, que garantam a qualidade do ar, água e níveis de ruído. A
preservação e defesa dos valores culturais, do patrimônio histórico-monumental, da identidade e do
caráter são importantes para manter as estruturas físicas e suas características de uma
determinada sociedade.
A Carta de Brasília foi escrita em 1995 pelos representantes do Cone Sul, e referente às bordas
urbanas pode-se ressaltar: a miscigenação étnica (indígenas, europeia, mestiça, africana e
imigrações), a identidade como forma de pertencimento e participação e a percepção de identidade.
A autenticidade do conjunto, o equilíbrio do edifício e de seu entorno, são importantes para
manutenção do conteúdo sociocultural e qualidade de vida de seus habitantes. A identificação das
tradições culturais locais e o uso de técnicas apropriadas para a preservação de sua autenticidade,
as ações devem ser reversíveis e que se harmonizem com o conjunto.
A Carta de Mar del Plata foi escrita em 1997 e trata do patrimônio Intangível, feita pelos participantes
das primeiras jornadas do MERCOSUL preveem para as cidades, e aqui focada somente as bordas
urbanas, como o patrimônio cultural da região. O Mercosul foi construído por grande quantidade de
mestiçagem, por isso é um fator de fortalecimento de nosso patrimônio comum. As ações como
promover o registro das expressões do patrimônio cultural intangível, incrementar pesquisas sobre
afinidades, particularidades e fontes das tradições comuns da região, desenvolver projetos de
desenvolvimento cultural, seguindo critério de qualidade, fomentar a articulação entre as políticas
de preservação patrimonial e turismo para possibilitar o desenvolvimento social produtivo.
A Carta do Rio foi desenvolvida em 1992 durante a Conferência das Nações Unidas sobre o meio
ambiente e o desenvolvimento, pode ser observado: o direito à vida saudável e produtiva em
harmonia com a natureza, a melhor qualidade de vida, eliminar modalidades de produção e
consumo insustentáveis e fomentar as políticas demográficas, a participação da população nos
processos de adoção de decisões, o princípio da precaução, quando houver perigo de dano grave
ou irreversível, as comunidades locais têm papel importante no planejamento do meio ambiente e
no desenvolvimento, devido às práticas e conhecimentos tradicionais e a paz e proteção do meio
ambiente são interdependentes e inseparáveis.