2085 / 2158
2085
A dinâmica deste espaço urbano segundo Miranda (2009) apresenta seletividade de acesso ao solo,
crescente irregularidade fundiária, práticas especulativas, apropriação privada de investimentos
públicos, expansão urbana periférica e comprometimento dos recursos naturais.
A pressão por mudança neste limite do espaço urbano segundo Whitehand e Morton (2003), pode
ser categorizada em dois tipos, a que está associada a mudança ou a continuidade do uso do solo
existente. As principais pressões para as mudanças se devem: mudança de lideranças das
comunidades ou organizações, desejo dos próprios moradores em iniciar a mudança, corpo externo
que influencia a mudança (autoridade local, instituições e empresas) e a expansão residencial, esta
é geralmente articulada pelos proprietários das terras.
Quanto às questões socioculturais e de violência que estão presente nas bordas urbanas, segundo
Maricato (2000) e Silveira (2014), são desafios para melhoria da periferia: a concentração territorial
homogênea pobre, segregação espacial, falta de opções culturais e esportivas, urbanização
espraiada, precária e incompleta, baixa regulação social e ambiental, restrição da mobilidade
cotidiana, desemprego crescente, aumento da diversidade e configurações de usos, a existência
de espaços fragmentados e dispersos, a baixa densidade construtiva e populacional e expansão
urbana para fora. Esta realidade segundo Maricato (2000) aponta para enfraquecimento das
entidades como a família e os poderes públicos constituídos.
A complexidade existente nas bordas urbanas, segundo Schlee (2011) se deve pela composição
heterogênea, pois estas são compostas por várias dimensões, matizes, áreas formais e informais,
florestas e domínio público, exclusão versus inclusão, valorização versus desvalorização, legalidade
e ilegalidade e situações híbridas.
A paisagem nas bordas urbanas segundo Whitehand e Morton (2003) e Miranda (2009) necessitam
de maior atenção, pois são a interface entre a área natural e antrópica. É importante a manutenção
da fauna e flora, da pré-existência da estrutura morfológica do traçado viário das áreas rurais, os
recursos naturais e os sistemas de mananciais, questões estes importantes para o equilíbrio entre
meio ambiente e infraestrutura urbana.
2.2 AS POSSIBILIDADES DE MELHORIA DAS BORDAS URBANAS PELO ENFOQUE DAS
CARTAS PATRIMONIAIS
As cartas patrimoniais são fruto de uma série de discussões ao longo de anos e tem caráter
indicativo, está longe de ser uma receita, são passíveis das mais diversas interpretações e talvez
por isso são atemporais e sua validade é inquestionável. O IPHAN (2016) disponibiliza as cartas e
a partir da leitura de todas foi feita uma reflexão e dentre as mesmas serão apresentadas abaixo as
que enfocam e são validas para as bordas urbanas.
A Carta de Atenas II foi desenvolvida pelo CIAM (Congresso Internacional de Arquitetura Moderna)
em 1933 e foi um importante manifesto para a urbanidade. Este documento afirma que a base para
ocupação de um território deve ser o suporte físico (geografia, linhas de divisão de águas, morros,
entre outros) e que se evite a ocupação em áreas de risco, pior orientação solar e acessibilidade
dificultada.
Para a periferia o uso adequado da densidade e da verticalização, pois a baixa densidade acarreta
altos custos per capto para a municipalidade prover serviços públicos. Ainda a boa incidência de
sol, a precariedade na infraestrutura; anéis urbanos e superfícies verdes limítrofes. A funcionalidade
e o planejamento adequado do uso do solo pois cada função e indivíduo deve ter seu justo lugar. O
conflito entre habitação e vias com alto fluxo, cruzamentos, ruídos, poeira e gases nocivos. Quanto
ao fluxo e mobilidade urbana, as vias foram classificadas e estratificadas pelo seu usuário em vias
arteriais, coletoras e locais. O transporte público deve ser fluído, a fim de aumentar a velocidade e
seu desempenho e com relação de distância-tempo de difícil solução. A carta apresenta as quatro