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and the people dimension (human), these were discussed in the present study. It was possible to
observe that the Charter of Athens II was drafted in 1933 and the Charter of Machu Picchu in 1977
remain relevant, since many of its criteria were not observed, on urban planning, site characteristics
for deployment, land use, flows , among others. The Stockholm Declaration and the Rio Charter
have raised issues regarding the preservation of the environment on urban borders. And the Charter
of Brasilia and Mar del Plata point to improvements in the preservation of miscegenation, culture,
identity and intangible heritage for the borders.
Keywords:
Urban borders, Letters of equity, Sustainability.
1. INTRODUÇÃO
A expansão urbana brasileira ocorreu num curto período de tempo, sem planejamento e é uma
demanda desafiadora para as cidades. Em números absolutos a partir de 1940 o Brasil apresentava
26,3% das pessoas vivendo nas cidades, ou seja, 18,8 milhões de habitantes. A situação no ano
de 2000 passou para 81,2%, ou seja, 138 milhões de habitantes em áreas urbanas, em 60 anos
houve um acréscimo de 125 milhões de pessoas. (MARICATO, 2000)
A borda urbana como o limite entre a zona urbana e rural tem muitas demandas latentes, entre elas
a necessidade de trabalho, abastecimento, transporte, saúde, energia, água, em uma escala
gigantesca. A delineação das bordas urbanas está ocorrendo em sua maioria sem planejamento e
sem critérios urbanísticos claros.
O planejamento urbano para a borda necessita se adequar a premissa do desenvolvimento
sustentável. Neste trabalho com o enfoque de sustentabilidade desenvolvido por Seghezzo (2009)
que defende três dimensões o espaço, a permanência e as pessoas, em contrariedade com a visão
tradicional que apresenta o eixo econômico, ambiental e social, o Autor afirma que os impactos
sempre acontecem num espaço, atingem uma comunidade específica e tem uma certa duração de
tempo.
Foi traçado de forma dialética um comparativo com as cartas patrimoniais, pois estas representam
ações que foram desenvolvidas em diferentes períodos de tempo, tratam da melhoria de bens,
paisagens e cidades, e tem por objetivo a necessidade de preservação, valorização e ação. Foram
estudas todas as cartas patrimoniais, e selecionadas as que apresentaram em seu escopo
melhorias para as bordas urbanas. Neste artigo foram utilizadas a Carta de Atenas II, Declaração
de Estocolmo, Carta de Machu Picchu, Carta de Brasília, a Carta de Mar del Plata e a Carta do Rio.
O presente estudo tem como objetivo a proposição de melhoria para a borda urbana sob o ponto
de vista das cartas patrimoniais e discute a sustentabilidade na dimensão do lugar, permanência e
pessoas. Com caráter teórico o presente trabalho foca esta abordagem nas bordas urbanas de
cidades médias.
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 A PRODUÇÃO DAS BORDAS URBANAS NA ATUALIDADE
A borda urbana apresenta questões de ordem física, social e simbólica, segundo Arroyo (2007) o
termo está associado à percepção de limite, áreas intermediárias e de transição. O autor aponta a
tensão do atravessamento e percursos pela borda como uma experiência de trajeto dinâmico.
A borda urbana é parte do processo de produção da periferia, que absorveu o fluxo migratório rural-
urbano, este causou implicações na organização física e do território urbano, a chegada destas
pessoas causou a descompactação e descentralização. Segundo Santos Júnior et. al. (2013) as
bordas urbanas são receptoras das classes sociais com poucos recursos financeiros.