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Tabela 3.
Instrumentos de planejamento urbano
Instrumentos
Descrição
Autores
Zoneamento
Criação ou atualização da divisão do
solo urbano e fomento à observação
da sua normatização.
Giles e Dowal (1996:5);
American Planning Association (2001);
Kaiser, Godshalk e Chapin (1995).
Mobilidade
Criação ou atualização de ações e
políticas de mobilidade com ênfase
na mobilidade a pé, uso de bicicletas
e transporte coletivo.
Suzuki, Cevero e Iuchi (2013);
World Bank (2013, 2009);
Atividade
residencial
Ênfase em ações de habitação para
população de baixa renda e na
redução da habitação informal.
Kaiser, Godshalk e Chapin (1995);
Ceballos e Martin (2004).
Desenvolvimento
social
Ênfase em ações que valorizem
beneficiar a comunidade como um
todo, dando similar importância a
pessoas de distintos grupos sociais.
Midgley (2013);
Bridsall (1993).
Fonte: Elaborada pelo autor.
A obtenção de evidências para a pesquisa foi realizada através de pesquisa documental. Foram
utilizados documentos oficiais do Governo de Bogotá, material científico e material disponível na
internet como artigos de jornais e documentários.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados constituem a apresentação de informações referentes especificamente aos períodos
dos governos dos prefeitos Antanas Mockus (1995-1997 e 2001-2003), Enrique Peñalosa (1998-
2000) e Luís E. Garzón (2004-2007).
4.1 APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO
O primeiro governo de Mockus foi caracterizado por um apelo à “cultura cidadã”. A implementação
desta abordagem foi realizada através do posicionamento de liderança com forte ênfase ao combate
à corrupção e estímulo ao cumprimento de normas de convivência. Houve ajuste financeiro a fim
de preparar a cidade para buscar financiamentos necessários ao desenvolvimento urbano. Foram
regularizadas 122 áreas de ocupação irregular. Trabalhou também na recuperação e valorização
de espaços públicos (CEBALLOS e MARTIN, 2004; SANTAMARIA, JIMENEZ e BARRIGA, 2006).
Durante o mandato de Peñalosa foi utilizada uma abordagem distinta de governo, não quanto à
cidade democrática, mas quanto aos passos para criá-la. Buscou para sua equipe profissionais do
setor privado, que o auxiliaram a realizar uma gestão orientada por resultados, viabilizando a
adoção prática de visão de longo prazo (projetos que tiveram sequência nos governos seguintes).
Foi emitido o Decreto do Plano de Ordenamento Territorial de Bogotá e criada a Metrovivienda.
Quanto à regulamentação de ocupações ilegais, foram regularizados via decreto aproximadamente
449 ocupações (BOGOTÁ, 2000).
A viabilização de recursos financeiros na administração de Peñalosa contou com a reorganização
tributária, e parcerias público-privadas. Estas últimas foram utilizadas para a operação do
Transmilênio e na área da educação, através da concessão da administração de escolas públicas
à instituições privadas de ensino (SANTAMARIA, JIMENEZ e BARRIGA, 2006).