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• aumento de 1.490t/dia ou cerca de 119% de variação na quantidade de entulho coletado entre
1997 e 2000;
• coleta de 508.732 t/ano (2000), realizada pelo próprio gerador, que resultou numa economia de
R$ 10.528.717,00 para a Prefeitura;
• aumento da participação do gerador na coleta e transporte de RCC, evoluindo de 3% em 1996
para 61% em 2000, com redução para 44,2%, em 2002.
Nota-se assim que segundo Azevedo, Kiperstok e Morais (2006), a reciclagem, interna e externa à
obra, mostrou-se viável tanto do ponto de vista técnico como ambiental, sugerindo-se, no entanto,
o desenvolvimento de pesquisas para consolidar em definitivo soluções para o reaproveitamento
dos RCC. Bem como através de políticas públicas, consegue-se atingir melhor resultados sobre os
resíduos provenientes da construção civil.
Piovezan Júnior (2007) realizou uma pesquisa em Santa Maria/RS, em que verificou que os serviços
de transporte e disposição final dos RCC são realizados por 04 (quatro) empresas privadas
especializadas na remoção desses resíduos. O autor verificou que o município não exige o
licenciamento ambiental para as empresas de remoção de RCC, demonstrando a pouca importância
dedicada à gestão desses resíduos. Após a Resolução 307 do CONAMA, a Secretaria Municipal de
Proteção Ambiental iniciou um processo de disciplinamento das empresas especializadas na
remoção dos RCC. Contudo, são observadas algumas incoerências nas etapas que constituem a
remoção e transporte dos RCC.
Piovezan Júnior (2007) constatou que a solicitação de serviço de transporte é realizada através de
contado telefônico entre o gerador e a empresa. Por este motivo, tais empresas são popularmente
denominadas de “tele entulho”. As empresas transportam as caçambas até o local determinado pelo
gerador, e ficam disponíveis por um período de tempo. Esse tempo é determinado pela demanda
do gerador, ou seja, somente é recolhida a caçamba através de outro contato telefônico entre
ambos. O autor (2007) verificou, ainda, que no contrato de prestação de serviço de transporte de
RCC, não é indicado o destino final dos resíduos produzidos pelo gerador, o que demonstra a falta
de conhecimento das obrigações do gerador, pois a atual legislação responsabiliza-o pela
destinação final dos seus resíduos.
Pinto (1999) realizou um estudo de caso em Belo Horizonte/MG, verificou que a cidade é uma
referência fundamental na questão do gerenciamento dos resíduos, uma vez que desenvolveu a
partir de 1993 um plano pioneiro de gestão diferenciado denominado à época de Programa de
Correção Ambiental e Reciclagem dos Resíduos de Construção, cuja função era programar ações
específicas para captação, reciclagem, informação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
6. CONCLUSÃO
A pesquisa realizada permitiu identificar a maneira através da qual os órgãos municipais no âmbito
do gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e as empresas de edificações se
comportam quanto a gestão de seus resíduos. Os resultados obtidos nos estudos de caso
analisados permitem concluir que o envolvimento do poder público com as empresas de edificações
no que tange a incentivos para um melhor gerenciamento dos RCC ainda é pouco presente, o que
reflete não somente nas empresas, como na paisagem e saúde do espaço urbano. O cenário atual
identificado evidencia que as empresas, em maioria, não assumem a responsabilidade pelo
gerenciamento de seus resíduos, embora a empresa de Goiânia/GO, consultada por Oliveira e