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de procedimentos operacionais e mecanismos de controle do processo construtivo
(CABRAL, MOREIRA, 2011, p 09).
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
(ABRELPE, 2013), a quantidade total de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) coletada por
dia no Brasil é de 106.549 toneladas. Essa geração de rejeitos é entendida como parte significativa
do total de resíduos gerados no espaço urbano referente a quaisquer setores. Estudos demonstram
que 40% a 70% da massa dos resíduos urbanos são gerados em canteiros de obras, conforme
observado por alguns pesquisadores como Hendriks (2000) e Pinto (1999). Segundo Blumenschein
(2007, p 05), “pode-se dizer que 50% do entulho são dispostos irregularmente na maioria dos
centros urbanos brasileiros de médio e grande porte”. Neto (2005) afirma que a grande quantidade
de geração desses resíduos está diretamente ligada ao grande desperdício de materiais de
construção que é produzido na realização dos empreendimentos da indústria da construção civil.
Torna-se evidente, então, a necessidade de políticas públicas visando o controle da coleta,
transporte e disposição final dos resíduos. Além disso, as necessidades de ordem econômica têm
incentivado a criação de alternativas para o tratamento desses resíduos, podendo assim ser
processado e reaproveitado na própria obra, agregando valor.
O gerenciamento inadequado de tais rejeitos e uma má destinação dos mesmos promovem
impactos negativos diretos no meio-ambiente e na saúde pública. Torna-se importante, então, um
maior planejamento no tocante da destinação de tais resíduos de forma a minimizar os impactos
ocorridos na atualidade. O correto manejo dos RCC tem como elemento norteador o diagnóstico da
atual situação desses resíduos no município. Não há como definir política pública, sem que se
conheça a realidade intrínseca de cada município, pois cada um tem suas particularidades
econômicas, sociais, culturais e construtivas que, de alguma forma, interferiram no tipo e quantidade
de RCC que esta cidade produz.
Baseado no princípio de que problemas de naturezas distintas necessitam de
soluções distintas, e que no caso da gestão de RCD há uma grande diferença entre
a geração, acondicionamento e transporte destes resíduos pelas grandes e pelas
pequenas obras, esta resolução prescreve a construção de um sistema de gestão
composto por um Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil que deverá conter as diretrizes técnicas e procedimentos para o Programa
Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e para os Projetos
de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil a serem elaborados pelos
grandes geradores (CARVALHO, 2008, p. 51/52).
2. OBJETIVO
O presente trabalho tem como objetivo verificar a maneira através da qual o gerenciamento de
resíduos sólidos provenientes do setor da construção civil vem sendo realizado em diferentes
cidades brasileiras.
3. MÉTODO DE PESQUISA
A metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica acerca dos principais conceitos
inseridos no contexto do artigo. Além disso, realizou-se a verificação de estudos de caso já
realizados no país, relativos ao intervalo de 1999 a 2013, nas cidades de Aracaju/SE, Belo
Horizonte/MG, Goiânia/GO, Santa Maria/RS, Salvador/BA e no Distrito Federal/DF devido à
importância econômica e social das mesmas nas regiões englobadas, bem como na qualidade dos