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população. Enquanto os alimentos percorrem longas distâncias até chegarem às cidades, o
perímetro urbano dispõe de uma grande quantidade de terrenos disponíveis e terras cultiváveis
ociosas, que, se destinadas à prática da agricultura urbana e periurbana, além de promover
vantagens nutricionais e socioculturais à população, interferiria ainda na diminuição dos impactos
causados pela sobrecarga do sistema viário, pelo gasto energético e pela poluição.
No Brasil, o projeto de lei PL 906/2015, em trâmite na Câmara dos Deputados, objetiva a criação
de uma Política Nacional de Agricultura Urbana e determina que o governo federal, os estados e os
municípios deverão cooperar entre si na realização da política, visando ampliar a segurança
alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; propiciar a ocupação de espaços
urbanos ociosos; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana; articular
a produção de alimentos nas cidades com os programas institucionais de alimentação em escolas,
creches, hospitais, asilos, restaurantes populares, estabelecimentos penais e outros.
Esta medida é um dos encaminhamentos do I Encontro Nacional de Agricultura Urbana, sediado no
Rio de Janeiro em 2015, que produziu ao seu final uma carta intitulada “Agricultura Urbana e Direito
à Cidade: Cultivando Saúde e Comida de Verdade”. A carta constituiu-se em um plano com
diferentes propostas políticas relacionadas à produção de alimentos no meio urbano e incentivou
outros encontros em diversas cidades brasileiras, estimulando a organização social da população
para regulamentar a agricultura no meio urbano.
Atualmente, a cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, além de ter a prática agrícola
promovida pelo governo municipal desde a década de 90 por meio de políticas públicas, é
reconhecida pelo plano diretor municipal como uma contribuição para o completo desenvolvimento
das funções sociais da cidade. Dessa forma, a agricultura em solo urbano, viabilizada pelo
parcelamento de terras específicos para tal fim transformou-se também em uma importante
ferramenta para conter a intensa competição por terras pela especulação imobiliária.
Em Florianópolis, em junho de 2016, como decorrência do Encontro Nacional, ocorreu o II Encontro
Municipal de Agricultura Urbana, que teve como objetivo agregar instituições públicas e a
comunidade para estender o conhecimento sobre Agricultura Urbana; discutir estratégias que
fortaleçam as práticas agrícolas de base agroecológica; além de reunir grupos, associações,
escolas, universidades, coletivos, setores da prefeitura e demais pessoas envolvidas com a
questão. A iniciativa do evento foi da Rede Semear Floripa, que tem como objetivo principal “semear
agroecologia para colher uma cidade sustentável” e tem congregado as entidades e pessoas
envolvidas com o tema e organizado a discussão no âmbito do Plano Diretor municipal.
4.2 PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE AGRICULTURA URBANA
O bairro Córrego Grande possui atualmente uma população de 10.563 habitantes e situa-se em
área de grande interesse imobiliário por sua proximidade e fácil acesso a importantes pontos da
cidade, como a Universidade Federal de Santa Catarina, a Universidade Estadual de Santa Catarina
e o centro da cidade, estando localizado na porção central da ilha Santa Catarina, entre os bairros
Itacorubi, Santa Mônica, Trindade e Pantanal.