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5. CONCLUSÕES
Os ensaios propostos alertam para as possíveis soluções no tratamento dos limites de
empreendimentos habitacionais multifamiliares que prezam pela promoção de vitalidade urbana.
Verifica-se atualmente uma incapacidade generalizada nos instrumentos de gestão e
regulamentação urbana em atuar efetivamente na forma e na paisagem urbana. Essa incapacidade
revela-se principalmente nas novas periferias, impulsionadas desde o lançamento do MCMV. A
rentabilidade nos empreendimentos populares é garantida através da implantação de
empreendimentos colossais, monofuncionais e padronizados, em locais pouco adensados e de
baixa vitalidade urbana. Proliferam-se os enclaves fortificados, tipologia difundida pelo mercado,
como oferta de uma segurança forjada, trágica do ponto de vista social e urbano. Tal cenário repete-
se nas grandes cidades brasileiras e estabelece-se no momento uma discussão sobre como garantir
a qualidade urbana nos novos bairros em processos de consolidação desde o lançamento do
MCMV.
No município da Serra, os mecanismos atuais são ineficientes, uma vez que os empreendimentos
são aprovados por etapas, e muitas vezes associam múltiplos condomínios em contiguidade, sem
que existam novas vias de acesso ou espaços públicos que favoreçam a humanização do tecido
urbano. Os resultados desastrosos provenientes da implantação maciça de megaempreendimentos
habitacionais são nítidos na conformação do espaço público: ruas inteiramente cercadas por muros
e ausentes de qualquer atividade comercial;
Algumas soluções para combater essa situação podem ser alcançadas, a partir de uma maior
atuação dos planos diretores, no que se refere ao estimulo de estratégias que possam colaborar
para a vitalidade do espaço público: a) Incentivo e regulamentação da destinação de parte da área
construída dos novos empreendimentos residenciais localizados em áreas centrais com alto valor
da terra, para habitações de interesse social; b) Incentivo ao uso multifuncional nos novos
empreendimentos habitacionais, principalmente naqueles localizados em áreas periféricas e ainda
não abastecidas de serviços e comércios; c) Criação de mecanismos mais eficazes para limitar o
porte ou dimensão dos empreendimentos, a fim de evitar grandes extensões de muros opacos, cujo
percurso é exaustivo e inseguro ao pedestre, desestimulando a caminhada; d) Incentivo de
estratégias relacionada ao tratamento dos limites dos edifícios, possibilitando maior visibilidade e
permeabilidade.
Importante ressaltar que um grande passo foi realizado nesse sentido a partir da aprovação em São
Paulo, no ano de 2014, do novo plano diretor estratégico que apresenta propostas inovadoras de
incentivo à vitalidade urbana: a “fachada ativa”, o fim da exigência do número mínimo de vagas, o
incentivo ao uso misto, a permeabilidade urbana, entre outros. Tais incentivos podem colaborar
para a transformação da qualidade urbana em novos bairros periféricos e em fase de consolidação,
provenientes da implantação maciça de novos conjuntos habitacionais. Espera-se que o PDE de
São Paulo possa estimular novas estratégias nos demais municípios brasileiros.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGUIAR, Douglas.
Alma Espacial: corpo e o movimento na arquitetura
. Porto Alegre: Ed.
UFRGS, 2010
FALAGÁN, David H; MONTANER, Josep Maria; MUXI, Zaida.
Herramientas para habitar el
presente. La vivenda del siglo XXI
. Barcelona: Actar D, 2011