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2009

91. OCUPAÇÃO URBANAEM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: O

CASO DO MANGUEZAL DACIDADE DE VITÓRIA-ES

REIS, Débora Marchini

1

(dmr.arquiteta@gmail.com

); ESTEVES, Milton Jr

2

(m.estevesg3@gmail.com

)

1

Faculdade Brasileira (MULTIVIX), Vitória (ES), Brasil

2

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brasil

*

Autor correspondente

RESUMO

As Áreas de Preservação Permanente Intra-Urbanas têm importância inestimável para a melhoria

da qualidade de vida da população, por isso, devem ser preservadas e não ocupadas. Muitas

cidades brasileiras apresentam um cenário de ocupações urbanas em áreas que deveriam ser

protegidas, gerando incontáveis prejuízos à população e ao meio ambiente. O ecossistema

manguezal é considerado uma Área de Preservação Permanente pelas legislações federais,

devendo assim ser preservado e isento de ocupações. Este artigo visa apresentar um estudo

histórico, desde 1970 até os dias atuais, da ocupação urbana em manguezais em uma poligonal

demarcada na porção continental do município de Vitória-ES. Justifica-se a abordagem aqui

desenvolvida pela gradual degradação desses manguezais, cuja importância para a paisagem, o

meio ambiente e a economia local é indiscutível. A metodologia utilizada consiste em: levantamento

e análise de dados bibliográficos e revisão literária crítica sobre os temas abordados; estudos de

iconografia anos de 1970, 1978, 1993, 1998, 2005 e 2016; e visitas ao local de estudo. Como

resultado notou-se que o manguezal do município de Vitória-ES sofreu sucessivos processos de

aterros, invasões e ocupações urbanas irregulares, seguidos de regularização fundiária e, hoje,

continua sofrendo pressões do crescimento urbano e, principalmente, de ocupações por atividades

industriais e comerciais.

Palavras-chave:

Área de Preservação Permanente Urbana; Ocupação Urbana Irregular;

Manguezal; Sustentabilidade.

URBAN OCCUPATION IN PERMANENT PRESERVATION ÁREAS: THE

CASE OF MANGROVE OF VITÓRIA CITY-ES

ABSTRACT

The Permanent Inner-Urban Preservation Areas have an inestimable importance for improving the

quality of life of the population, therefore, they must be preserved and not occupied. Many Brazilian

cities present a scenario of urban occupations in areas that should be protected, causing damages

to the population and the environment. The mangrove ecosystem is considered a Permanent

Preservation Area by federal legislation and should be preserved and consequently, free from

occupations. This paper aims to present a historical study, from 1970 to the present, of the urban

occupation in mangroves in a demarcated polygon in the continental portion of the city of Vitória-ES.

The approach developed here is justified by the gradual degradation of these mangroves, which are

important for the local landscape, environment and economy. The methodology used consists of:

survey and analysis of bibliographic data and critical literary review on the topics addressed; Studies

of aerial photos of the years of 1970, 1978, 1993, 1998, 2005 and 2016; Visits to the study area. As

a result, it was noticed that the mangrove of Vitória-ES suffered landfills, invasions, irregular urban