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principal é disponibilizar, a partir de um desenho de qualidade, o fácil entendimento sobre o uso
(legibilidade), a segurança, e o conforto para todos. Logo não significa conceber espaços especiais
para pessoas especiais, mas sim, dotar o espaço de qualidades que beneficiem a todos. Este
conceito é a ferramenta que leva à acessibilidade, porque permite “[...] poder chegar a algum lugar
de forma independente, segura e com o mínimo de conforto; entender a organização e as relações
espaciais que este lugar estabelece, e participar de todas as atividades que ali se desenvolvem
fazendo uso dos equipamentos disponíveis” (DISCHINGER
et. al
., 2006). Dessa maneira, é
condição essencial para cidadania urbana.
4. SUSTENTABILIDADE SOCIAL
O conceito de sustentabilidade social tem diferentes abordagens teóricas, que se alteraram durante
os últimos trinta anos. Nesse período, relacionou-se a uma série de elementos para a melhoria da
qualidade de vida, o alcance da democracia e dos direitos humanos, sem que isso afete as relações
de propriedade ou apropriação dos recursos, bem como as relações sociais de produção. Tal
conceito visa ressaltar a importância da participação social e do aumento das potencialidades e
qualidades das pessoas na construção de um futuro mais justo. Estas ações devem diminuir as
desigualdades sociais, ampliar os direitos e garantir acesso aos serviços públicos, que visam
possibilitar as pessoas acesso pleno à cidadania.
Silva (1995) corrobora afirmando que a sustentabilidade social está baseada num processo de
melhoria na qualidade de vida da sociedade, pela redução das discrepâncias entre a opulência e a
miséria, por meio de diversos mecanismos. Esses mecanismos podem ser: nivelamento do padrão
de renda, acesso a educação, moradia e alimentação, entre outros inclusive permitindo
acessibilidade espacial aos ambientes construídos.
5. METODOLOGIA
A pesquisa iniciou com visitas exploratórias ao recorte, em busca de caracterizar quais eram os
espaços livres. Em paralelo foram elaborados materiais cartográficos acerca do tema. Nesse recorte
de estudo com extensão de 19,60km2, que corresponde a 8,36% do território municipal, constatou-
se que os espaços livres públicos se reduzem às áreas de recuperação ambiental, resultado da
mineração de carvão a céu aberto e às vias de ligação (ruas, avenidas, etc.). No que tange a
acessibilidade física e informativa dos espaços livres públicos, é perceptível que os maiores
problemas estão na infraestrutura e o mobiliário urbanos através: da ausência de passeios públicos,
ou sua má conservação e execução (Figura 01); falta de calçamento nas vias públicas (Figura 02);
ineficácia ou ausência dos instrumentos de informação; falta de mobiliário urbano (como lixeiras e
paradas de ônibus); escassez de espaços públicos de lazer (como praças e parques). Em razão
dessa caracterização a pesquisa definiu como recorte de estudo os passeios públicos. Afinal os
problemas ali encontrados corroboram para que a cidade seja hostil nas questões de acessibilidade
e dessa maneira faça o caminho inverso da inclusão, da cidadania urbana.