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society and city, increasing the quality of urban life. Therefore, the supposed democratic character
of free spaces must be guaranteed for every person, without social barriers, attitudinal and also,
those attributed to the architectural and landscape design. Faced with this reality, it is the
responsibility to develop accessible spaces, which allow the participation of all with fundamental
guarantees for sustainable urban inclusion. In this approach, the Universal Design presents itself as
a project philosophy that aims to create environments built considering the wide human diversity.
The concept expands the design discussion beyond the legal norms of accessibility. The research
aims at characterizing and qualifying the public free space system in the municipality of Criciúma,
southern Santa Catarina state. The methodology is structured in two complementary axes:
theoretical-technical and participatory. Regarding the participatory axis, the process will allow the
study to maintain a sustainable exchange of knowledge dynamics with the local community,
contributing to the vitality and the continued validation of results. It is worth pointing out that the
research aims to socialize the knowledge about space accessibility and the importance of a
Universal Design that meets all users for all the agents involved, in the understanding of the
educating city, broadening the concept of sustainability.
Keywords:
accessibility, public spaces, universal design.
1. INTRODUÇÃO
A sustentabilidade social pode acontecer de duas maneiras pela literatura especializada: numa
como tratamento normativo, empenhado em delinear o perfil da “cidade sustentável” a partir de
princípios do que se entende por um urbanismo ambientalizado; e noutra como tratamento analítico,
que parte da problematização das condições sociopolíticas em que emerge o discurso sobre
sustentabilidade aplicado às cidades (ACSELRAD, 2001).
Para este último conceito, as cidades brasileiras não prestam o serviço de se tornarem sustentáveis
quando negam ou negligenciam parte de sua sociedade. No Brasil, 17,2% da população possui
algum tipo de limitação funcional (físico-motora, cognitiva e sensorial), segundo os últimos dados
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Grande parte desse
universo não tem acesso e efetiva participação nas diversas atividades sociais, inclusive aquelas
que acontecem em espaços livres públicos. Dificultam o uso e apropriação dos espaços da cidade
as calçadas mal conservadas, sinalizadas ou com obstáculos, pisos táteis mal colocados, e outros
tantos problemas.
Frente a essa realidade, é responsabilidade da sociedade e do Estado pensar os espaços públicos
a partir do conceito embutido na própria denominação, que corresponde ao latim
publicus
, de todos.
Aos arquitetos e engenheiros cabe elaborar espaços acessíveis que permitam a participação de
todos com garantias fundamentais para a cidadania urbana através da inclusão social, dessa
maneira permitindo, um dos princípios para a sustentabilidade social.
Nessa abordagem, o Desenho Universal (D.U.) apresenta-se como uma filosofia de projeto que visa
criar ambientes construídos e objetos considerando a ampla diversidade humana: crianças,
gestantes, idosos, pessoas com deficiência, com restrições temporárias, etc. O conceito amplia a
discussão de projeto além das normas legais de acessibilidade, como a NBR 9050/2015 porque
objetiva-se criar espaços acessíveis de fácil compreensão, que permitam ao usuário comunicar-se,
ir e vir participando de todas as atividades que o local proporcione, sempre com autonomia,
segurança e conforto.
Com o intuito de avaliar caracterização e qualificação do sistema de espaços livres públicos no
município de Criciúma, sul do estado de Santa Catarina no que tange a acessibilidade espacial.
Para alcançar tal objetivo empregaram-se distintas ferramentas metodológicas dentre as quais se