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Quadro 1. Procedimentos e fontes de dados utilizados para as estimativas dos fluxos de resíduos.
Resíduos importados/exportados como matéria-prima – RIM/REM
: Os dados brutos foram obtidos a
partir de registros das Notas fiscais eletrônicas (NF-e) fornecidas pela Secretaria da Fazenda do Rio
Grande do Sul (SEFAZ) e incluíam todos os produtos comercializados entre os estabelecimentos de Feliz
e de outros municípios brasileiros. Cada produto individual foi registrado de forma descritiva e também
segundo o seu respectivo código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). A identificação dos produtos
correspondentes a RIM, em relação aos fluxos totais, foi realizada filtrando-se os códigos NCM com essa
descrição. Esse código também foi utilizado para o agrupamento das diferentes classes de resíduos.
Fluxos, originalmente, não registrados em unidades de massa, foram convertidos usando uma massa
média relacionada a cada código MCM, seguindo os procedimentos desenvolvidos por Kuhn (2014). A
identificação do destino e da origem dos resíduos foi realizada com base no Código Fiscal de Operações e
Prestações (CFOP), contidos em cada NF-e. Quando o CFOP não permitia esta identificação, ela foi feita
com base na análise do tipo de resíduo e a relação de empresas registradas em Feliz.
Resíduos Importados para Tratamento e Disposição Final (RITDF)
: Não foram identificados como
ingressantes, no estudo de caso de Feliz.
Resíduos de mineração:
Não foram estimados no presente trabalho, mas os dados podem ser obtidos
por meio dos Relatórios Anuais de Lavras (RAL) armazenados em formato eletrônico pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral – DNPM.
Resíduos sólidos urbanos – RSU:
Dados fornecidos pela empresa terceirizada que faz o recolhimento
dos RSU do município. A empresa também é proprietária de um centro de triagem implantada no município
vizinho, para o qual é encaminhado e triado todo o RSU de Feliz. Foram fornecidas também as massas
individuais dos diferentes tipos de resíduos encaminhados para reciclagem.
Resíduos industriais – RI:
Dados obtidos por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do
Estado do Rio Grande do Sul (FEPAM), para as atividades industriais de médio e grande porte, e por meio
do Departamento de Meio Ambiente– DEMA da Prefeitura Municipal de Feliz, para as atividades de
impacto local. Os resíduos não registrados em unidade de massa foram convertidos usando uma massa
média relacionada a cada código de resíduo (códigos segundo a FEPAM). As médias para conversão
foram obtidas por meio de revisão bibliográfica e de contato com empresas de gestão de resíduos sólidos.
Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico – RSPSB:
Inclui a parte sólida dos efluentes
domésticos, conforme Eurostat (2001). A estimativa é realizada com base na contribuição de esgotos
(g/per capita.dia), identificado por Ercole (2003). Adotou-se o valor intermediário (195 g/per capita.dia).
Para a estimativa anual, e multiplicou-se por 365 dias e pela população do município no ano considerado.
Resíduos de serviços de saúde – RSS:
Dados fornecidos pela empresa terceirizada que faz o
recolhimento dos RSS do município. Os registros incluíam as quantidades totais, em volume,
discriminadas por classes padronizadas segundo a Resolução n° 5 do CONAMA. A conversão para
unidades de massa foi realizada com base na densidade aparente dos resíduos, considerada equivalente
a 150 kg/m3, conforme estimado por Silva e Hoppe (2005).
Resíduos da construção civil – RCC:
As quantidades foram estimadas a partir de Gehrke (2012) e a
composição, de acordo com Lovato (2007).
Resíduos agrossilvopastoris – RA:
Resíduos da pecuária: Produção individual diária, por espécie animal, foi estimada, em base seca, de
acordo com Hahn (2004) e outras pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA. O resultado foi multiplicado pelo número de animais registrados nos rebanhos locais, tendo em
conta o tempo que cada animal permanece, em média, em Feliz, considerando o padrão do ciclo produtivo.
Resíduos da agricultura: Incluem os resíduos dissipados decorrente do uso de fertilizantes, pesticidas,
herbicidas, fungicidas e sementes. Os resíduos foram considerados equivalentes às entradas desses
produtos em Feliz no mesmo ano, segundo estimativa de Kuhn (2014).
Emissões aéreas decorrentes da combustão (CO
2
):
Estimadas a partir do consumo de combustível,
fornecido pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, e de cálculos estequiométricos.
(Quadro elaborado pelos autores).