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MFA theoretical bases and proceedings. In the next step, cycles of crescent refinement were
conducted, involving data collection, development and evaluation of a method for waste
characterization. Finally, a global analysis of the results and a critical analysis about the developed
method were undertaken. It was concluded that: a) quantitative data are available, although they
are dispersed, heterogeneously recorded and require standardization; b) the developed method
allows a global comprehension of the municipal waste flows and their characterization with respect
to their magnitude, origin and destinations; c) studies on urban metabolism and MFA can
contribute with wastes environmental management with the use of models and methods that offer
an integrated perspective of all material flows occurring in one municipality.
Keywords:
Urban metabolism; Material Flow Analysis; Wastes.
1. INTRODUÇÃO
Discussões acerca da gestão de resíduos na escala municipal têm recebido destaque no debate
internacional relacionados a desenvolvimento sustentável. A mais recente evidência dessa
afirmação pode ser extraída do relatório resultante da conferência Habitat III, que reforça seu
apoio à criação de mecanismos de tomada de decisões descentralizadas, que promovam o
acesso universal a sistemas sustentáveis de gestão de resíduos (UNITED NATIONS, 2016).
Segundo Deus, Battistelle e Silva (2015) esta posição de centralidade é também evidenciada por
regulamentações recentes, como a implantação da diretiva europeia 2008/98/EC e, no Brasil, pela
criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, por meio da Lei n. 12.305, de 2010.
Segundo a PNRS, o gerenciamento de resíduos sólidos é atividade de responsabilidade
compartilhada entre União, Estados e municípios, cabendo aos últimos o estabelecimento e
aplicação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS (BRASIL,
2010), que são condição para os municípios terem acesso a recursos da União.
A gestão de resíduos sólidos, entretanto, é um desafio para as autoridades das cidades nos
países em desenvolvimento, principalmente devido: a) aos altos custos associados à sua gestão,
b) à falta de entendimento sobre uma diversidade de fatores que afetam os diferentes estágios de
gerenciamento de resíduos e; c) às conexões necessárias para permitir que todo o sistema se
mantenha em funcionamento (GUERRERO; MAAS; HOGLAND, 2013). No Brasil, soma-se a
esses desafios a lacuna de informações acerca dos resíduos no país, sobretudo em relação à
inconsistência quantitativa. Os próprios relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE, apresentariam possíveis falhas de dupla contagem e de avaliação da composição
gravimétrica dos resíduos (BRASIL, 2012).
Dentro deste contexto, as próprias realidades dos grandes e dos pequenos municípios são
bastante distintas, sendo os segundos os mais afetados pelos desafios colocados acima, devido
às carências técnicas e orçamentárias (BRASIL, 2012). A origem e composição dos resíduos
também são distintas, dependendo da escala dos municípios e dos setores produtivos presentes.
As atividades do setor primário, por exemplo, são tipicamente ocorrentes em municípios menores
e implicam em grandes quantidades de resíduos dissipativos, tais como fertilizantes e agrotóxicos.
Os desafios citados por Brasil (2012) parecem ser comuns a diversos países em desenvolvimento,
os quais, segundo Marshall e Farahbakhsh (2013 apud DEUS; BATTISTELLE; SILVA, 2015),
precisam investir no crescimento científico para a gestão dos resíduos sólidos, permitindo a
criação de estratégias participativas, contextualizadas e adaptativas, para cada perfil de município
e região. Entretanto, uma análise, realizada por Guerrero, Maas e Hogland (2013), da literatura
sobre a pesquisa desenvolvida e relatada em publicações de 2005 a 2011, relacionadas com a
gestão de resíduos em países em desenvolvimento, mostrou que poucos artigos fornecem
informações quantitativas, reforçando as dificuldades já apontadas por Brasil (2012). A análise