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Estão destacados, em cinza claro, os fluxos correspondentes a resíduos. Percebe-se que são
incluídos na análise, tanto os resíduos que ingressam no município, via importação ou extração,
quanto os que saem do município, como exportação ou como resíduos para a natureza. O guia
Eurostat e esta abordagem são incorporados no presente trabalho, com propostas de adaptações
ao contexto dos MBPP e às exigências dos PMGIRS (figura 2). No lado das entradas, propõem-se
duas alterações. A primeira, de caráter conceitual, é o deslocamento da subcategoria Resíduos
Importados para Tratamento e Disposição Final (RITDF), que, pela Eurostat, é considerada uma
subcategoria das importações. No presente trabalho, entende-se que essa seria uma categoria a
parte das Importações ingressantes no sistema humano, visto que o destino final é a natureza. A
segunda adaptação é a proposta de uma nova subcategoria nas importações, Resíduos
Importados como Matéria-prima (RIM), que identifica os fluxos tipicamente ocorrentes em
municípios com atividades produtivas do setor secundário da economia.
No lado das saídas, são propostas cinco adaptações. As duas primeiras, na categoria
Exportações, são equivalentes àquelas propostas para a categoria Importações. A terceira,
originalmente proposta por Barles (2009), na AFM de Paris, sugere a divisão da categoria Saídas
para a Natureza em duas: Saídas para a Natureza Local (SNL) e Saídas para a Natureza Exterior
(SNE). Esta divisão é considerada adequada pelo presente estudo, visto que uma das exigências
dos PMGIRS é a identificação do destino dos resíduos. Com essa mesma intenção, a quarta
adaptação proposta incluiu a modificação das subcategorias e dos tipos de resíduos estimados
nas Saídas para a Natureza. Em Eurostat (2001), as subcategorias correspondem aos meios, na
natureza, receptores dos resíduos: Emissões para o ar; Depósito em aterro; Infiltração em
água/solo; Dissipação na natureza. Estas subcategorias são mantidas no presente trabalho, mas
propõem-se também a utilização de novas, que identifiquem a origem dos resíduos, seguindo o
padrão de classificação estipulado pela PNRS (BRASIL, 2010). A única classe de resíduo
estabelecida pela PNRS, não incluída nas categorias SNE e SNL, é a de Resíduos de Mineração.
Entende-se que estes resíduos não ingressam no sistema humano dos municípios e,
consequentemente, também não saem. Assim, manteve-se esta classe como uma entrada
diretamente na natureza, conforme proposto originalmente por Eurostat (2001). Além disso, inclui-
se a subcategoria adicional Emissões geradas pela combustão, visto que motores, principalmente
de veículos, são importantes fontes de resíduos na escala urbana. Propõem-se a estimativa de,
no mínimo, emissões de CO
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. Caso não estimadas, não será possível estabelecer
correspondência quantitativa entre entradas e saídas e testar a consistência das estimativas.
Quanto aos tipos de resíduos, a Eurostat (2001) estabelece que sejam estimados diretamente,
apenas, os resíduos destinados a aterros. Fluxos destinados ao ar, água ou dissipados, devem
ser decompostos em elementos ou compostos químicos, conforme figura 1. Essa decomposição é
favorável para estudos especializados, como a estimativa de gases de efeito estufa,
desenvolvidos na escala de países, mas não é muito útil como suporte às atividades de gestão e
planejamento desenvolvidas na escala municipal.
Por fim, estabeleceram-se, como os limites geográficos e temporais do estudo, os limites
administrativos de Feliz, no ano de 2011. A circulação dentro do sistema não é investigada.
Quanto às unidades, as diretrizes para elaboração de PMGIRS Simplificados solicitam que os
resíduos sejam computados em volume e massa. Propõe-se, neste trabalho, o uso de unidades
de massa (toneladas), para que os fluxos de resíduos possam ser analisados em conjunto com os
fluxos de materiais globais do sistema, conforme propõem a AFM.