Euro-ELECS 2017

2018

atuou na remoção das moradias sobre palafitas, e as famílias que lá estavam instaladas foram

reassentadas. Aquele local deu lugar a um parque linear, que passou a servir como barreira física

delimitar o desenvolvimento urbano de Grande Goiabeiras e, consequentemente, para garantir a

preservação do manguezal.

A contribuição do Programa Terra Mais Igual é incontestável, porém, há que se destacar que este

olhar sobre o manguezal deveria ter ocorrido logo que as ocupações se iniciaram, com o intuito de

freá-las e impedir que se adensem. Ao invés disto, até então, houve somente a regularização

fundiária e a instalação de infraestrutura básica para a população após a instalação clandestina de

muitas residências no local, quando a realocação já era inviável. Com esta análise, ressalta-se a

importância deste olhar preliminar às ocupações irregulares em áreas de manguezais e demais

APPs urbanas a fim de que sejam coibidas logo que se iniciam, para gerar a preservação destas

áreas ambientalmente sensíveis.

A título de conclusão, resta manifestar o desejo de que os benefícios de programas com os mesmos

objetivos do Programa Terra Mais Igual sejam efetivados a longo prazo, e sobretudo que se

repliquem no entorno daquela e de tantas outras Áreas de Preservação Permanente. Seja no

formato de um programa institucional, seja por meio de trabalhos acadêmicos como o que gerou

este artigo, o que se espera é que conceitos e atos voltados às edificações e às comunidades

sustentáveis transcendam as instâncias dos recursos retóricos e dos programa político partidário

para converterem-se em realidade impressa no território. O que se espera é que a manutenção das

Áreas de Preservação Permanente seja entendida como efeito benéfico tanto para o devir urbano

quanto para a qualidade de vida de suas populações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, Jorge Rogério Pereira. Manguezais:

educar para proteger. Rio de Janeiro: FEMAR

SEMADS, 2001. 96 p.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o Novo Código Florestal Brasileiro. Diário

Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2012. Disponível em

Acesso em outubro de 2016.

CANEPA, Carla. Cidades sustentáveis: o município como lócus da sustentabilidade. São Paulo:

RCS Editora, 2007. 293 p.

Consolidação dos resultados (2005-2012): Avaliação externa do Programa Terra Mais Igual”.

Prefeitura Municipal de Vitória, 2012. Disponível em

. Acesso em

dezembro de 2016.

DERENZI, Luiz Serafim. Bibliografia de uma ilha. Rio de Janeiro: Pongetti, 1965. 247p.

HARVEY, David. “Mundos urbanos posibles”. In: RAMOS, Ángel (org.): Lo urbano en 20 autores

contemporáneos. Barcelona: UPC, p.177-198. 2004.

NOVELLI, Yara Schaeffer. Manguezal, ecossistema entre a terra e o mar. São Paulo: Caribben

Ecological Research, 1995. 150 p.