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A partir disso, o levantamento do índice de qualidade das calçadas (IQC) é uma importante
ferramenta de suporte para a gestão pública, pois pretende quantificar a acessibilidade à cidade.
Nesse sentido, mede a disponibilidade e a qualidade desta infraestrutura no meio urbano com base
em indicadores que estimulam a sustentabilidade urbana, tais como: acessibilidade, largura efetiva,
atratividade visual, permeabilidade, segurança, seguridade e manutenção. Ressalta-se ainda que,
quando uma cidade apresenta IQC favorável, as relações entre o ambiente construído e seus
habitantes se desenvolvem de forma mais harmônica (FERREIRA; SANCHES, 2007b).
De acordo com NBR 9050 (2012) a calçada é: ‘‘uma via de acesso contínua, sem obstáculos
trajetória com sinais ligando ambientes externos ou espaços internos e edifícios, os quais podem
ser utilizados de forma autônoma e com segurança por todos, incluindo as pessoas com deficiência
ou mobilidade reduzida’’. Ainda, convém ressaltar que, a calçada é considerada parte da "via
pública" e, é a infraestrutura que garante o acesso ao ambiente urbano. Na maioria das cidades
brasileiras, a execução do passeio público é de responsabilidade do proprietário do lote lindeiro
podendo esse, juntamente com os governos locais, ser responsabilizado por lesão física que possa
vir a ocorrer em pedestres, resultante da falta de manutenção e irregularidade na infraestrutura
(FERREIRA; SANCHES, 2007b).
Contudo, a transformação do ambiente construído depende da gestão adequada de suas
infraestruturas e da integração dos indivíduos com as mesmas. Ainda, a calçada é pública e de uso
coletivo, podendo ser considerada ainda, o meio que conecta lugares no espaço urbano (ROCHA,
2016).
2. OBJETIVO
As calçadas garantem o acesso à cidade. Desse modo, o objetivo do trabalho é apresentar o índice
de qualidade das calçadas (IQC) na cidade Passo Fundo no Norte do Rio Grande do Sul.
3. MÉTODO DE PESQUISA
A metodologia para avaliação do IQC, utilizada neste trabalho, propõe que o nível de serviço seja
determinado de acordo com a avaliação técnica da infraestrutura e este ‘’valor’’ seja multiplicado
pelo grau de importância atribuída pelos indivíduos residentes na área de estudo (FERREIRA;
SANCHES, 2001a). Para a definição do IQC são analisados indicadores que caracterizam a
infraestrutura das calçadas (segurança, manutenção, largura efetiva, seguridade, atratividade
visual, permeabilidade e acessibilidade), ponderando-os conforme a importância atribuída a cada
um deles pelos participantes entrevistados (370 pessoas).
Há três etapas básicas para a avaliação do IQC: a primeira etapa é constituída pela avaliação
técnica dos espaços para pedestres, com base em indicadores de qualidade, atribuindo-se a
pontuação correspondente, que varia de 7 (melhor qualidade de serviço) a 0 (menor qualidade de
serviço). A segunda etapa do trabalho é dada pela ponderação desses indicadores de acordo com
a percepção dos usuários (grau de importância atribuída a cada indicador), conforme o Quadro 1.