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devidas ações corretivas para que se observasse o devido manejo dos resíduos. Verificou-se que
os entrevistados passaram a se preocupar mais com o assunto, além de reduzir expressivamente
a geração de resíduos. Ao contrário do que alguns previam, constatou-se também uma diminuição
nos custos operacionais das obras.
Conforme estudo realizado pela CPLA (2012)
foram coletadas informações referentes à gestão de
resíduos em todos os municípios do estado de São Paulo. Dos 645 municípios pesquisados, apenas
348 responderam ao contato. Com esse levantamento, foi observado que muitos gestores não
possuíam o devido conhecimento da legislação que rege o gerenciamento dos RCD, além de não
conhecerem o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil. Os autores
verificaram que de todos os municípios estudados, apenas 65 possuem legislação aprovada e 76
estão em fase de elaboração de seu plano municipal, mostrando que os avanços são lentos nesse
quesito. O Plano Municipal de Gestão de Resíduos segundo a resolução CONAMA Nº 307, se faz
necessário para os grandes geradores de resíduos no setor da construção, devendo ser
apresentados ao órgão responsável juntamente com os projetos da obra.
Piovezan (2007) realizou uma avaliação dos RCD gerados no município de Santa Maria – RS e
constatou que, como a maioria dos municípios, Santa Maria não maneja seus RCD conforme as
diretrizes da resolução CONAMA Nº 307. Isto se deve ao fato do município não possuir um local
para a disposição final dos resíduos, além disso muitos geradores desconhecem e ignoram a atual
legislação. Analisando as 4 empresas transportadoras de RCD, os chamados “tele entulhos”, o autor
concluiu que juntas, estas transportam 3.184 m³/mês de resíduos. Verifica-se então uma geração
per capita
de 0,52 kg/hab. dia, número abaixo dos valores que são encontrados na bibliografia. Esta
diferença segundo o autor se deu pelo fato de ter sido analisado apenas empresas licenciadas para
fazer o transporte.
Neto (2005) propôs um modelo para diagnosticar a situação dos RCD nos municípios, analisando
três quesitos: cálculo da geração de entulho por meio de áreas licenciadas nos últimos 04 anos;
cálculo do movimento de cargas das empresas coletoras e cálculo do volume descartado nos
aterros municipais em um período de quatro meses. Considerando estas fontes de dados é possível
estimar a geração total de RCD no município, bem como sua produção
per capita
. Estes dados
servem para subsidiar planos integrados de gerenciamento dos RCD, com base nas políticas
ambientais e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 307.
A implantação da Resolução CONAMA Nº 307 entrou em vigor no ano de 2003, inicialmente no
município de São Paulo, que por meio de seu plano municipal, implantou um instrumento de gestão
ambiental de muito êxito. As medidas tomadas incluem áreas denominadas de “eco pontos”, que
disponibilizam o descarte gratuito de até 1 m³ de RCD. São descartados resíduos como entulhos,
madeiras, podas de árvore, grandes objetos e resíduos passíveis de reciclagem, estes ficando de
forma segregada nos eco pontos até seu devido encaminhamento. Resíduos Classe A ficam em
caçambas estacionárias, já os demais resíduos, até mesmo os volumosos, ficam separados em
baias. Periodicamente os resíduos são encaminhados, seja para reciclagem, reutilização ou
disposição final. Segundo o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo, desde
2003, ano da implantação do primeiro eco ponto, o crescimento foi gradativo e satisfatório
chegando, em 2013, a 18 ecos pontos implantados no município (PGIRS, 2014).
2. OBJETIVO
Diante do contexto já apresentado, o presente estudo tem como objetivo geral diagnosticar os
instrumentos de gestão e gerenciamento de RCD utilizados pelos órgãos públicos no munícipio de
Parobé-RS, afim de fornecer ferramentas para futura elaboração de um novo plano de gestão dos
RCD e propor melhorias no manejo deste tipo de resíduo. Para tais objetivos, visou-se identificar os