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1998
The surroundings are insecure, inhospitable places, discouraging the walk and the permanence of
people. This research proposes the development of small design essays presenting a proposal of
transformation of reality established in the municipality. It presents strategies of transformation that
can be encouraged by the municipal legislation and executed by the condominiums themselves. The
proposals was guided by the establishment of six principles for a better relation between the limits
of house developments and the urban space: accessibility, shading, furniture, visibility, permanence
and multifunctionality. The essays propose small interventions through the application of these
principles in proposals of changes in the limits established by the multifamily residential projects.
Through the proposals, it is sought to reflect on the relationship between the architectural form and
urban vitality and to encourage processes of transformation of reality from actions that rescue the
interest of the pedestrian to circulate and remain in the public space.
Keywords:
Urban vitality, Urban form, Minha Casa Minha Vida, Urban Micro-planning
1. INTRODUÇÃO
A qualidade do espaço urbano depende de fatores inter-relacionados cujo desempenho deve ser
analisado de forma sistêmica: forma urbana, mobilidade, acessibilidade, uso de solo, entre outros.
No que concerne ao estudo da forma urbana o escopo é abrangente: dimensão e traçado das ruas,
desenho e a dimensão de lotes e quadras, limites estabelecidos entre edifícios e calçada, densidade
urbana, forma da massa edificada, paisagem. No cerne deste escopo, um recente interesse se
destaca na investigação sobre os efeitos sociais da morfologia arquitetônica e sua contribuição
sobre a vitalidade urbana (AGUIAR, 2010; NETTO et al, 2012; HOLANDA et al, 2012; GHEL, 2013).
Tais investigações partem do pressuposto de que há uma relação indissociável entre espaço e
sociedade e embasa-se na crítica de Jacobs (2000) sobre a perda de vitalidade dos espaços
urbanos da cidade moderna.
Na composição da forma urbana o edifício possui um papel protagonista. A inserção urbana do
edifício, a forma da massa edificada, o arranjo programático, a implantação, o tratamento dos
limites, a permeabilidade espacial, são elementos essenciais na caracterização e qualificação do
espaço urbano. Esses fatores em conjunto influenciam a dinâmica do espaço urbano e
consequentemente sua qualidade. Gehl (2013) defende a cidade como um lugar de encontro e
adverte para a necessidade de se criar oportunidades para que se estabeleça a “vida entre os
edifícios”. Para tanto é necessária maior preocupação com o pedestre e com as oportunidades
criadas para caminhar, permanecer e incentivar o convívio social.
Verifica-se nas últimas décadas uma forte tendência no mercado imobiliário brasileiro na produção
de empreendimentos voltados para a habitação coletiva que ofertam tipologias configuradas como
enclaves fortificados. Sobressaem-se pela presença de obstruções físicas bem delineadas, que
reforçam o discurso da segurança e delimitam uma fronteira abrupta dos demais espaços públicos
urbanos. Os enclaves são manifestados, inclusive, em empreendimentos provenientes de
cooperativas habitacionais e nos empreendimentos cujas unidades recebem subsídios de
financiamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Nos empreendimentos MCMV é
fundamental para o mercado imobiliário o quesito localização periférica para viabilizar a produção
residencial em massa, uma vez que a redução de custos está diretamente associada à
espacialização urbana das unidades longe dos centros urbanos. O poder de decisão sobre a
localização, tipologia e escala dos empreendimentos foi direcionado exclusivamente ao mercado
imobiliário. Para tanto o critério está pautado na rentabilidade e os efeitos “colaterais” são comuns
em todo o Brasil (ROLNIK, 2015): inserção urbana periférica, lotes de grandes dimensões,
predomínio da monofuncionalidade, repetição e monotonia arquitetônica, presença de grandes