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Com os resultados obtidos nesta etapa da pesquisa, foi possível avaliar as condições de operação
de prestadores de serviço de RCD que atendem ao município, atendendo ao objetivo geral e
questão problema desta pesquisa.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 PESQUISA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL
Em entrevista na Secretaria do Meio Ambiente e Planejamento, junto ao responsável pelo
departamento do Meio Ambiente, foi questionado sobre a gestão e gerenciamento da construção
civil no município. A responsável relatou que
“...a cidade possui Plano Integrado de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos (PGRS), porém nele não contém um capítulo sobre RCD...”
. No município
atuam 03 empresas responsáveis pela destinação final dos RCD, porém apenas duas possuem
sede no munícipio estudo de caso. Nesta pesquisa estas empresas foram denominadas A, B, C.
O responsável pelo departamento, em entrevista, afirmou que
“...existem duas empresas que são
responsáveis pela destinação para a disposição dos RCD no Município, no qual a Empresa B está
adequada com as legislações exigida e está em fase de ampliação de sua Infraestrutura, enquanto
a Empresa C está com a sua licença vencida, estando em fase de renovação...”.
A responsável pelo departamento do Meio Ambiente disse que
“...no município não há nenhuma
empresa de transporte cadastrada, todas elas são cadastradas no município vizinho e atuam neste
município...”
(objeto de estudo)
.
Ao finalizar o questionário foi perguntado quais são as medidas e
ações que o município está realizando sobre à gestão de RCD. A resposta foi
“...a partir de 10 de
fevereiro de 2015 todas empresas que entrarem com novos projetos acima de 1000 m², devem
apresentar relatórios sobre os RCD gerados semestralmente para posterior realização da certidão
de ‘Habite-se’, e em caso de demolição terá que entrar com um pedido de autorização e posterior
entrega do relatório...”.
A análise mostra que o município de estudo está em fase de adaptação para implementação do
PGRS. Percebeu-se a intenção da prefeitura em elaborar e aplicar as diretrizes da Resolução
CONAMA 307/2002, bem como elaborar um capítulo a respeito dos RCD. Observou-se também,
no município, a falta de empresas cadastradas e atuantes no transporte de RCD, o que é de certa
forma prejudicial, pois o grande número de obras verticais do município necessita “importar” mão
de obra de fora.
4.2 GERADORES
Neste estudo, foram localizados e contatados 40 geradores (construtoras), que atuam no município.
Juntas, estas empresas somam 50 construções de obras verticais em andamento. Destes, somente
22 geradores se propuseram a responder o questionário. Destas 22 construtoras, 86% possuem
apenas uma obra em andamento, 9% duas obras e 5% representam três obras em andamento.
Conforme previsto na Resolução Conama 307/2002 e na Lei 12.305/2010, os geradores são
responsáveis desde a geração do resíduo até a destinação final do mesmo, através de métodos,
técnicas e processos de manejos compatíveis com a destinação correta no meio ambiente.
4.3 CONHECIMENTO DAS EMPRESAS A RESPEITO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/2002
As construtoras foram questionadas a respeito de seu conhecimento sobre a resolução CONAMA
Nº 307/2002. Apenas 9% responderam que não é de seu conhecimento e 91% disseram ser de
conhecimento. No entanto, mesmo mostrando que 91% das construtoras tinham o conhecimento
sobre resolução Nº 307/2002 do CONAMA, apenas 41% delas realizam o programa de gestão de