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1. INTRODUÇÃO
Assim, como no Brasil, no Rio Grande do Sul, a produção de energia é preferencialmente hidráulica,
entretanto, devido a diversos fatores, principalmente a problemas ligados a menor incidência de
chuvas e ao aumento da demanda de energia, outras formas alternativas sustentáveis de energia
estão sendo buscadas.
A queda na oferta de energia causa sérios problemas, pois o país sofre com retração econômica,
causando problemas de falências em empresas, desemprego e privação de energia para grande
parte da população, como ocorreu na crise energética no período do Presidente Fernando Henrique
Cardoso, denominada pela mídia brasileira de Crise do Apagão (GOLDENBERG E PRADO, 2003).
A partir da resolução do Conama nº 279, de 27 de junho de 2001, o qual estabeleceu procedimentos
de licenciamento ambiental simplificado para empreendimentos elétricos de pequeno porte e da Lei
10.847 de 2004, com criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e principalmente da Lei
10.438 de 15 de abril de 2002 e do Decreto nº 5.025, de 2004, no qual dispõem sobre o Programa
de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFRA), houve um maior incentivo a
outras fontes de geração de energia, que são mais sustentável, preservando os recursos naturais
e possibilitando um maior desenvolvimento sustentável.
2. OBJETIVO
Este trabalho tem por objetivo apresentar o cenário energético do Rio Grande do Sul e quais as
fontes renováveis mais utilizadas, verificando o quão sustentável é a matriz energética do estado.
3. MÉTODO DE PESQUISA
O presente trabalho foi desenvolvido a partir de uma pesquisa exploratória sobre as principais
característica da matriz energética brasileira e gaúcha, mediante revisão de normas e bibliografias
ligadas ao tema.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1.Brasil e o panorama no setor elétrico:
Dentre os países industrializados, a matriz energética do Brasil é a mais sustentável, contando com
usinas hidrelétricas, biomassa, etanol, eólica e energia solar (MINISTÉRIO DAS MINAS E
ENERGIAS, 2010).
Da energia elétrica produzida pelo Brasil, 75% dela é proveniente de usinas hidrelétricas, mas
quando ocorrem problemas como menor regime de chuvas, as usinas termelétricas são acionadas.
Essas usinas, devido ao combustível empregado, provocam poluição e maior emissão de gases
estufa, prejudicando o meio ambiente, além de elevar o preço da energia. Portanto, é essencial
buscar alternativas mais ambientalmente amigáveis para a geração de energia.
Nos últimos anos, houve uma grande expansão no setor elétrico no Brasil, o Ministério das Minas e
Energia estima que entre os anos de 2008 até 2017 haverá um aporte, tanto pelo setor público,
quanto privado, na ordem de 352 bilhões de reais para a ampliação do parque energético. Os
recursos do setor público são provenientes principalmente do Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC), lançado em 2007 no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, 2010).
No ano de 2002 foi criado pelo Ministério das Minas e Energia o Programa Proinfra - Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, tendo por objetivo desenvolver fontes
alternativas e renováveis para a geração e produção de energia elétrica, considerando as questões
locais, o que propiciam um desenvolvimento mais sustentável, com redução dos gases que
provocam o efeito estufa, sendo que inicialmente a meta de implantação era de 3,3 TW em usinas