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Figura 1. Fluxograma com metodologia da pesquisa
Na primeira etapa foi realizada uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de reunir as
principais normas e resoluções ambientais em vigor, de modo a levantar as principais exigências
normativas para que sirvam de orientação na verificação da situação ambiental da cidade.
Foram coletados dados normativos no município, para verificar se havia alguma lei municipal
que orientasse a coleta de RCC. A fim de se obter uma análise sobre a gestão dos resíduos da
construção civil no município de São Paulo do Potengi – RN foram realizadas entrevistas com a
população local e cidades vizinhas. Os questionários foram aplicados com pessoas de idades e
grau de escolaridades diversas, apresentando as perguntas a seguir.
I. Com que frequência você faz obras/reformas?
II. Onde você deposita os resíduos da construção civil?
III. Você se acha responsável pelo destino dos resíduos de construção civil produzidos?
IV. A coleta de RCC ocorre frequentemente no seu município?
V. Você tem conhecimento da legislação relacionada ao RCC?
VI. Nas reformas realizadas, você utilizou ou utilizaria materiais produzidos a partir do RCC
descartados/reciclados em outras obras.
Além disto, foram feitos registros fotográficos nas principais ruas e terrenos baldios. A partir
dos dados levantados, elaborou-se um estudo comparativo onde foi apresentada a real situação do
município em termos de gerenciamento de resíduos e foram propostos possibilidade de deposição
dos resíduos para pequenos e grandes geradores.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Levantamento Bibliográfico - normativo
Após a revisão da bibliografia relacionada ao tema da pesquisa, pode-se observar que os principais
instrumentos de orientação, representados por leis, resoluções e normas técnicas oferecem
informações de como gerenciar os resíduos sólidos da construção civil e de outros segmentos.
Em contrapartida, na lei orgânica do município de São Paulo do Potengi – RN não há nenhuma
orientação sobre a destinação dos resíduos produzidos. Percebe-se com isso, que há problemas
em termos de se apresentar a população as responsabilidades sobre os resíduos gerados e
principalmente, onde devem ser depositados. A ausência de Plano Municipal de gerenciamento de
resíduos representa um agravante em relação à Gestão de RCC na região.
4.2 Diagnóstico do município
Os resultados obtidos com a aplicação dos questionários estão apresentados a seguir.
Na Figura 04, percebe-se que 65,6% da população entrevistada realizaram reformas nos últimos
02 anos, ou seja, mais da metade dos entrevistados realizaram reformas em suas residências ou
estabelecimentos comerciais.
Levantamento
Bibliográfico -
normativo
Diagnóstico do
município
Soluções Propostas