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cabendo aos municípios criar um mecanismo de gerenciamento para os pequenos geradores e
orientar os grandes geradores em relação ao destino final dos resíduos de suas obras para que
exista controle dos descartes e reaproveitamento, proporcionando benefícios de ordem social,
econômica e ambiental.
Ângulo, Zordan e John (2008) enfatizam que o desenvolvimento sustentável está ligado diretamente
com a reciclagem de resíduos e assim como qualquer atividade humana, também pode causar
impactos ao meio ambiente. Logo o processo de reciclagem acarreta riscos ambientais que
precisam ser adequadamente gerenciados.
Em agosto de 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos através da Lei Federal nº
12.305 apresentando os princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas
a gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, as responsabilidades dos geradores e
do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
A presente lei define o gerenciamento de resíduos sólidos como um conjunto de ações exercidas,
direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de
gerenciamento de resíduos sólidos.
Segundo Nagalli (2015), o gerenciamento de resíduos tem o intuito de propor medidas para a
correta gestão dos resíduos produzidos em atividades ligadas à construção civil, devendo incluir
planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e programar
ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos. O autor
complementa, ainda, que as medidas se apoiam em estratégias de não geração, minimização,
reutilização, reciclagem e descarte adequado dos resíduos.
Oliveira (2015) afirma que as técnicas de reutilização, apesar de simples, contribuem diretamente
para a redução dos resíduos que seriam depositados em aterros de RCC, assim como, com a
preservação do meio ambiente, através da conservação dos recursos naturais. Porém, mesmo com
todos os danos que o RCC mal depositado causa ao meio ambiente e mesmo com as vantagens
advindas da reciclagem, a reutilização ainda não é uma realidade presente no cotidiano das
construções civis.
2. OBJETIVO
São Paulo do Potengi é um município brasileiro do Rio Grande do Norte localizado na chamada
Região do Potengi ou Agreste Potiguar. A cidade está a 78 quilômetros da capital, tendo uma área
de 240,425 quilômetros quadrados de extensão, e uma população de 17.407 pessoas. Quanto aos
limites geográficos, São Paulo do Potengi tem como limitada pelos seguintes municípios: Riachuelo,
Senador Elói de Souza, Lagoa de Velhos, Barcelona, São Pedro e Santa Maria.
A partir da problemática obtida em função do acumulo de RCC nas pequenas cidades, esta
pesquisa tem por objetivo principal elaborar uma proposta para o gerenciamento de resíduos no
município de São Paulo do Potengi – RN. Para isso, foram definidos objetivos específicos que
consistem em analisar como se dá o gerenciamento de resíduos no município e a partir disto,
elaborar um estudo comparativo entre o que é proposto pelas normas ambientais e o que vem
sendo praticado em termos de gestão de RCC.
3. MÉTODO DE PESQUISA
A metodologia utilizada para se atingir os objetivos propostos na pesquisa foi dividida em
etapas e está apresentada no fluxograma apresentado na Figura 1.