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cabendo aos municípios criar um mecanismo de gerenciamento para os pequenos geradores e

orientar os grandes geradores em relação ao destino final dos resíduos de suas obras para que

exista controle dos descartes e reaproveitamento, proporcionando benefícios de ordem social,

econômica e ambiental.

Ângulo, Zordan e John (2008) enfatizam que o desenvolvimento sustentável está ligado diretamente

com a reciclagem de resíduos e assim como qualquer atividade humana, também pode causar

impactos ao meio ambiente. Logo o processo de reciclagem acarreta riscos ambientais que

precisam ser adequadamente gerenciados.

Em agosto de 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos através da Lei Federal nº

12.305 apresentando os princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas

a gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, as responsabilidades dos geradores e

do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

A presente lei define o gerenciamento de resíduos sólidos como um conjunto de ações exercidas,

direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final

ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos

rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de

gerenciamento de resíduos sólidos.

Segundo Nagalli (2015), o gerenciamento de resíduos tem o intuito de propor medidas para a

correta gestão dos resíduos produzidos em atividades ligadas à construção civil, devendo incluir

planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e programar

ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos. O autor

complementa, ainda, que as medidas se apoiam em estratégias de não geração, minimização,

reutilização, reciclagem e descarte adequado dos resíduos.

Oliveira (2015) afirma que as técnicas de reutilização, apesar de simples, contribuem diretamente

para a redução dos resíduos que seriam depositados em aterros de RCC, assim como, com a

preservação do meio ambiente, através da conservação dos recursos naturais. Porém, mesmo com

todos os danos que o RCC mal depositado causa ao meio ambiente e mesmo com as vantagens

advindas da reciclagem, a reutilização ainda não é uma realidade presente no cotidiano das

construções civis.

2. OBJETIVO

São Paulo do Potengi é um município brasileiro do Rio Grande do Norte localizado na chamada

Região do Potengi ou Agreste Potiguar. A cidade está a 78 quilômetros da capital, tendo uma área

de 240,425 quilômetros quadrados de extensão, e uma população de 17.407 pessoas. Quanto aos

limites geográficos, São Paulo do Potengi tem como limitada pelos seguintes municípios: Riachuelo,

Senador Elói de Souza, Lagoa de Velhos, Barcelona, São Pedro e Santa Maria.

A partir da problemática obtida em função do acumulo de RCC nas pequenas cidades, esta

pesquisa tem por objetivo principal elaborar uma proposta para o gerenciamento de resíduos no

município de São Paulo do Potengi – RN. Para isso, foram definidos objetivos específicos que

consistem em analisar como se dá o gerenciamento de resíduos no município e a partir disto,

elaborar um estudo comparativo entre o que é proposto pelas normas ambientais e o que vem

sendo praticado em termos de gestão de RCC.

3. MÉTODO DE PESQUISA

A metodologia utilizada para se atingir os objetivos propostos na pesquisa foi dividida em

etapas e está apresentada no fluxograma apresentado na Figura 1.