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Tabela 1. Classificação e destinação dos resíduos
Classes
Classificação
Destinação
A
Resíduos recicláveis como agregados, tijolos,
blocos, telhas, argamassa, concreto, areia e
pedra.
Deverão ser reutilizados ou reciclados na forma
de agregados, ou encaminhados para áreas de
aterro de RCC.
B
Resíduos recicláveis para outras destinações,
tais como plásticos, papel, papelão, metais,
vidros e gesso.
Deverão ser reutilizados, reciclados ou
encaminhados a áreas de armazenamento
temporário, sendo dispostos de modo a permitir
sua utilização ou reciclagem futura.
C
Resíduos para os quais ainda não foram
desenvolvidas tecnologias ou aplicações
economicamente viáveis que permitam sua
reciclagem ou recuperação.
Deverão ser armazenados, transportados e
destinados em conformidade com as normas
técnicas específicas.
D
Resíduos perigosos como tintas, solventes,
óleos e amianto (Contaminados)
Deverão ser armazenados, transportados,
reutilizados e destinados em conformidade com
as normas técnicas específicas.
Fonte: CONAMA, 2002
Em 2004, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), apresentou um conjunto de normas
com base nas diretrizes estabelecidas pelas resoluções do CONAMA, com o objetivo de padronizar
e reconhecer o uso do RCC, apresentadas na Tabela 2.
Tabela 2. Normas Técnicas sobre Resíduos de Construção Civil
Fonte: Adaptado da ABNT (2004)
Venturini (2014) complementa que este conjunto de políticas, normas e instrumentos possibilita que
os agentes envolvidos na cadeia dos resíduos desenvolvam iniciativas no rumo da sustentabilidade
dos processos de gestão.
As problemáticas ambientais envolvendo a grande geração de resíduos da construção civil são
notórias, bem como as inúmeras interferências no meio ambiente devido ao acúmulo e destinação
inadequada para o resíduo. A partir disto, há diversas normas e resoluções ambientais orientando
sobre a elaboração de planos de gerenciamento de RCC com o intuito de assegurar a correta gestão
dos resíduos durante as atividades cotidianas de execução das obras e dos serviços de engenharia,