XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica

XXVII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 19/10/2020 a 24/10/2020 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre 684 Inscrição: 6221937 - apresentação oral RECONHECIMENTO PESSOAL E SUA (IN) SUFICIÊNCIA COMO MEIO DE PROVA: FALSOS RECONHECIMENTOS: RISCOS E FALHAS DO PROCEDIMENTO Autor(a): Luana Janaina Hubner Coautor(es): Orientador(es): Instituição: PUCRS (Outras - Alunos externos) Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas PPG em Direito A presente pesquisa objetiva estudar as técnicas de reconhecimen- to de pessoas, assim como a existência de falhas no procedimento e riscos de falsos reconhecimentos. Para tanto, à luz de um caso prá- tico de falso reconhecimento brasileiro e após a análise introdutória acerca da prova no processo penal, princípios aplicáveis e regramen- to existente, pretende-se analisar as incompatibilidades entre a nor- ma e a solução do caso. Sob o entendimento de que a memória é falha e está suscetível a diversas interferências, tanto externas como inter- nas, almeja-se verificar a (in)suficiência do reconhecimento pessoal como meio de prova apto à condenação. Busca-se, ainda, apontar so- luções e medidas trazidas no âmbito doutrinário capazes de minimi- zar os danos decorrentes de falsas identificações. Palavras-chave: Processo penal. Provas. Reconhecimento pessoal. Falsas memórias. Falso reconhecimento.