XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica

XXVII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 19/10/2020 a 24/10/2020 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre 682 Inscrição: 5749599 - apresentação oral RACISMO ESTRUTURAL E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DESCOLONIAL Autor(a): Gabriela Milani Pinheiro Coautor(es): Orientador(es): Instituição: Unisinos (PIBIC/CNPq - Unisinos) Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas PPG em Direito O presente estudo está inserido no projeto de pesquisa: “O giro des- colonial nos direitos humanos: das violações às possibilidades de rea- lização” coordenado pela Prof. Dra. Fernanda Frizzo Bragato, e tem como objetivo analisar práticas de racismo institucional e estrutu- ral contra povos indígenas à luz da noção de colonialidade. Como desdobramento da pesquisa da orientadora, este estudo analisa de- mandas de efetivação de direitos básicos e a atuação discriminatória das instituições em relação à etnia Guarani-Kaiowá, no Mato Gros- so do Sul. A partir de dados apurados pelo Ministério Público Fede- ral sobre o alto índice de violência nas aldeias da Reserva Indígena de Dourados/MS, foi possível constatar uma situação de precarie- dade na atuação das instituições do Estado na proteção dos povos indígenas. Isso porque, a atuação dos agentes de segurança pública na ocorrência dos crimes não é efetiva, sem policiamento preventi- vo ou atendimento de segurança e saúde emergencial naquele terri- tório. Além disso, em análise de decisões do Poder Judiciário Federal do Mato Grosso do Sul, foi observada a manutenção de um padrão desfavorável aos acusados indígenas em comparação aos acusados não-indígenas, com a desconsideração ou valoração de provas e evi- dencias dos processos. Diante disso, este trabalho é orientado à in- vestigação do racismo contra indígenas no funcionamento das insti- tuições do Estado. De acordo com Silvio Almeida (2019), o racismo institucional corresponde à imposição de regras e padrões raciais na- turalizados por meio da atuação de instituições, para manter os in- teresses políticos e econômicos do grupo racial dominante. Tal con- cepção opera a partir da compreensão do racismo como uma ordem social e política estrutural, previamente existente. A prática do ra-