XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica

XXVII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 19/10/2020 a 24/10/2020 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre 680 Inscrição: 1068956 - apresentação oral PARADIGMAS. A CASUÍSTICA NA BIOÉTICA Autor(a): Matheus Pereira Seabra Coautor(es): Orientador(es): Instituição: Unisinos (PIBIC/CNPq - Unisinos) Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas PPG em Direito A presente reflexão advém de um projeto maior, denominado “siste- mas jurídicos contemporâneos e a possibilidade da fundamentação do biodireito”, o qual é coordenado pelo Prof. Dr. Gerson Neves Pinto. Uma vez que o biodireito floresce a partir da complexidade da bioética, faz-se necessário, primeiro, compreendê-la e estudar seus fundamen- tos, o que contribuirá para um futuro debate acerca da fundamenta- ção do biodireito. Neste trabalho, o enfoque reside na análise da ca- suística na bioética, no contexto da América Latina, em especial do Brasil, diante da problematização, gerada pela pandemia da Covid-19, do paradigma principialista. Foi com o advento da revolução biotec- nológica que os seres humanos encontraram formas de exercer maior controle sobre a vida (ROCHA, 2018), do início ao fim, bem como sobre o seu ambiente natural. Mais do que “dono e senhor da natu- reza”, o ser humano “tornou-se parte da natureza física observável e objeto manipulável” (ROCHA, 2018), tocando naquilo que outrora competia apenas à natureza. A bioética surge na inquietação enseja- da pela, cada vez maior, intervenção humana no acaso (PINTO, 2014), e pode compreender temas ligados tanto a prática clínica e biomédi- ca, quanto ao ambiente natural e social. Quando inserida no contexto da América Latina, clama por questões sanitárias, sociais e ambientais (GARRAFA, 2006). Nesse sentido, observa-se que na atual pandemia, gerada pelo coronavírus, existem populações mais vulneráveis do que outras; geralmente as mais pobres são as que mais sofrem. No Bra- sil, por exemplo, negros e pobres sofrem com uma maior taxa de le- talidade. O paradigma principialista é colocado em “xeque” na atual pandemia, pois não parece ser suficiente para lidar com situações de crise. Isso posto, pretende-se, em contraponto ao principialismo, iden- tificar quais as contribuições da casuística para a bioética, com o obje-