XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica

XXVII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 19/10/2020 a 24/10/2020 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre 668 Inscrição: 9139328 - apresentação oral O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO E AS NANOTECNOLOGIAS: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO FILTRO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS Autor(a): Fernanda Rigon Fiorini Coautor(es): Nathália Kovalski Cabral Orientador(es): Instituição: Unisinos (PRATIC - Unisinos) Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas PPG em Direito As Nanotecnologias são consideradas uma das diversas inovações que decorreram do que se convencionou denominar de “Quarta Re- volução Industrial”. Consubstanciam-se em tecnologias que envol- vem as propriedades dos materiais quando manipulados em níveis atômicos e moleculares. Relativamente recentes, seu uso já é signifi- cativo, se encontrando nas mais diversas áreas. Nesse contexto, por não se conhecer, ainda, todos os riscos que a manipulação de tais tec- nologias pode trazer para o meio ambiente, para a saúde e para a se- gurança dos cidadãos, bem como os desafios econômicos, sociais e éticos que de sua utilização também decorrem, surge a necessida- de de se refletir sobre a maneira como elas sem aplicam à socieda- de. A democracia participativa, então, serve de filtro para as novas tecnologias, objetivando tornar o uso destas mais adequado à popu- lação. Assim, a partir dos princípios eleitos pelo NanoAction e pelo Fórum Intergovernamental sobre Segurança Química para a super- visão no campo das nanotecnologias e nanomateriais, delimitou-se como tema da pesquisa o Princípio da Participação do Público, um princípio que pretende assegurar que a utilização das nanotecnolo- gias se dê em consonância com a efetiva participação informada e com o poder decisório dos cidadãos, que por elas, direta ou indire- tamente, acabarão sendo impactados, seja positiva ou negativamen- te. De tal modo, o presente trabalho objetiva estudar as nanotecnolo- gias e correlacioná-las com o Princípio da Participação do Público, a fim de transmitir ao público leigo, de forma acessível, as ideias deste e de outros princípios ligados a essa área. Para tanto, utiliza-se a meto-