XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica

665 XXVII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 19/10/2020 a 24/10/2020 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre sunção de inocência, e como a Ação Penal 470 (Escândalo do Mensa- lão), casos em que o decisionismo ou a constituição viva superaram o próprio propósito da lei, algo que o Scalia debatia muito com seus colegas da Suprema Corte. O presente trabalho possui como meto- dologia a pesquisa exploratória, centrado na pesquisa bibliográfica e estudos de casos, tanto estadunidenses quanto brasileiros. O ob- jetivo é demonstrar a importância das características presentes no originalismo semântico de Scalia, mais especificamente em busca de vislumbrar críticas positivas e negativas dessa visão teórica, como também, circunscrever essa interpretação na realidade jurídica bra- sileira. Como resultados parciais, observamos que o originalismo se- mântico pode conferir segurança jurídica, assim como dar consistên- cia ao legislativo. Palavras-chave: Originalismo; Antonin Scalia; Ronald Dworkin; Semântica; Hermenêutica Jurídica. Referências: SCALIA, Antonin. A matter of interpretation. Princeton: Princeton University Press, 2018. SCALIA, Antonin; GARNER, Bryan. Reading Law : The Interpreta- tion of Legal Texts. Saint Paul: West Publishing, 2012. STRECK, Lenio. Dicionário de Hermenêutica. Caiçara: Editora Le- tramento, 2020.