XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica

XXVII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 19/10/2020 a 24/10/2020 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre 642 postos direta ou indiretamente em todas as ações humanas e, por- tanto, devem ser resguardados e protegidos pelo direito positivo, que possui neles o seu elemento de legitimidade. Portanto, o presente projeto possui o objetivo de analisar a teoria de John Finnis com a fi- nalidade de identificar os seus elementos centrais e como eles se re- lacionam com o jusnaturalismo moderno. Como resultado, conclui- -se que há uma preocupação em trabalhar com uma ótica epistêmica típica das ciências práticas, que possua pretensão de cientificidade e universalidade, deslocando o fundamento do direito natural para a própria racionalidade humana. Nesse sentido, é necessário uma ur- gente desmistificação da caricatura que se faz sobre o jusnaturalismo nas salas de aula. O método utilizado é o fenomenológico-herme- nêutico, buscando explorar a teoria de um autor em conformidade com a sua historicidade, a fim de interpretá-la e contextualizá-la para a atualidade, reconhecendo, pois, a possibilidade de uma nova pers- pectiva sobre o Direito. Palavras-chave: Jusnaturalismo - Direito Natural - Modernidade - John Finnis - Direito Referências: FINNIS, John. Natural Law and Natural Rights. 2nd ed. New York: Oxford University Press, 2011.