XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica

621 XXVII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 19/10/2020 a 24/10/2020 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre Inscrição: 8774194 - apresentação oral A ECONOMIA CRIATIVA E O DIREITO AUTORAL Autor(a): Carolaine Budke Coautor(es): Orientador(es): Instituição: Feevale (Outras - Alunos externos) Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas PPG em Direito Na atualidade, a tecnologia e a comunicação em rede podem ser con- sideradas como propulsoras do conhecimento e forma de interação social, sobretudo em tempos de pandemia. Soma-se a isso, o desen- volvimento da chamada Economia Criativa, que tem na criativida- de e na inovação seu eixo central. A temática da proteção dos direi- tos autorais se relaciona diretamente com as atividades das indústrias criativas, conforme se vê examinando os produtos produzidos por essas indústrias. Em sua maioria, os produtos criativos se constituem a partir da criatividade, que acaba não sendo passível de valoração através de meios tradicionais de remuneração de bens materiais. A criatividade tem valor agregado na sociedade, no mercado de traba- lho e no consumo, sendo reconhecido pelo seu importante valor eco- nômico. Portanto, torna-se fundamental a utilização das normas de propriedade intelectual, as quais garantem a remuneração da cria- ção. A Economia Criativa é um conceito em desenvolvimento que abrange tanto um modo de pensar a economia como também novas práticas econômicas. Práticas essas que vêm se expandindo rapida- mente, amparadas pela evolução das novas mídias e tecnologias que disseminam com maior fluidez a produção intelectual e cultural. Es- sas inovações repercutem na sociedade e o Direito precisa acompa- nhar essas mudanças, atentando ao seu papel normativo. A pesquisa objetiva uma abordagem construtiva da proteção ao direito autoral, buscando analisar o arcabouço jurídico sobre as questões autorais a fim de identificar em que medida a legislação pátria está sendo eficaz para tutelar esses direitos, sobretudo devido ao dinamismo das for- mas de divulgação cultural e criativa. Por meio de pesquisa explora- tória e bibliográfica, busca- se estabelecer os conceitos de Economia Criativa e os relacionar com a Propriedade Intelectual, mais especi-