XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica

619 XXVII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 19/10/2020 a 24/10/2020 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre Inscrição: 3157281 - apresentação oral A DEMOCRACIA BRASILEIRA E SEU PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO: POR QUE AS INSTITUIÇÕES IMPORTAM? Autor(a): Gabriela Ely Löf Coautor(es): Orientador(es): Instituição: Unisinos (UNIBIC - Unisinos) Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas PPG em Direito Historicamente, há dois momentos de “razoável democracia” no Bra- sil – (1) a partir de 1945 e (2) após o golpe civil-militar em 1964 –, e em nenhum deles os pressupostos para uma democracia consoli- dada foram plenamente atingidos, sendo estes: instituições políticas fortes; inclusão social; debate político plural e respeito às regras do jogo (MIGUEL, 2017). A Constituição brasileira assentou como va- lor político irrefutável a democracia, e, conjugado a isso, tratou de contemplar uma vasta gama de direitos sociais, mecanismos para sua implementação e instituições responsáveis para tanto. Daí porque, conceitualmente, é possível compreender a democracia, no marco do constitucionalismo de 1988, como uma virtude, que combina, em sua forma ideal, dois elementos: garantia de igualdade e estabilidade institucional (TASSINARI, 2020). Em consonância com isso, pode- -se argumentar que a experiência democrática brasileira, assim como acontece em outros países da América Latina, ainda está em proces- so de amadurecimento (O’DONNEL, 1991). A partir deste contex- to, coloca-se o seguinte problema de pesquisa: qual o elo entre de- mocracias consolidadas e instituições? Assim, o objetivo geral deste trabalho consiste em compreender o papel das instituições em países democráticos, apresentando, para tanto, a concepção de “democra- cia delegativa”, cunhada por Guillermo O’Donnel, como um contra- ponto ao processo de amadurecimento democrático. Como meto- dologia, a pesquisa fará uso de revisão bibliográfica, orientada pela perspectiva da fenomenologia hermenêutica, que direciona o olhar da pesquisadora para a perspectiva crítico-reflexiva, de desvelamen- to de sentidos sobre a complexidade dos fenômenos. Ainda, importa