XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica

XXVII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 19/10/2020 a 24/10/2020 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre 524 Inscrição: 8512857 - apresentação oral A EFICÁCIA DO BÔNUS TECNOLÓGICO NA PROMOÇÃO DA CAPACIDADE DE INOVAÇÃO NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE Autor(a): Taís Müller Flores Coautor(es): Orientador(es): Sílvio Bitencourt da Silva Instituição: Unisinos (PIBIC/CNPq - Unisinos) Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas MP em Direito da Empresa e dos Negócios O Sistema Nacional de Inovação no Brasil é construído desde os anos 2000 e um dos grandes desafios deste movimento foi identificar e eli- minar fatores que limitam o desenvolvimento da CTI no Brasil. Para tanto, o bônus tecnológico, previsto no Novo Marco Legal de C,T & I (Lei n. 13.243/16) passou a ser uma das formas de subvenção econômica para o incentivo a inovação dentro das microempresas e empresas de médio e pequeno porte. Após a regulamentação da Lei 13.243 de 2016 e dos seus estímulos, que se deu através do Decreto 9.283 de 2018, os requisitos e as formas de solicitação, analise e con- cessão do bônus tecnológico foram elucidados. Entretanto, ainda é questionável a eficácia do bônus tecnológico no desenvolvimento da capacidade de inovação das empresas às quais se destina. Para tanto, este trabalho se propõe a analisar a figura do bônus tecnológico, ana- lisando seu desempenho para a capacidade de inovação dentro das microempresas e empresas de pequeno e médio porte. Esta pesquisa tem natureza bibliográfica, documental e exploratória. Os resultados demonstram que o bônus tecnológico é eficaz quando considerado um meio de promoção da capacidade de inovação, entretanto ainda deve ser discutida sua efetividade para a promoção da inovação den- tro das micro, pequenas e médias empresas.